Cemitério Municipal “Otávio Reis da Costa”: Justiça decide a favor da Prefeitura

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Há cerca de uma década ou mais que as administrações do Município vêm na peleja para ampliar a área do Cemitério Municipal “Otávio Reis da Costa”, em seu mandado de 2008 a 2012, José Carlos Augusto conseguiu uma ampliação aproveitando uma faixa de área pública que estava além dos muros aos fundos campo santo, no entanto uma solução temporária.

Uma solução de longo prazo seria a desapropriação de área particular aos fundos do sepulcrário e uma grande obra, que inclui a mudança de curso de uma vias, no caso a rua 10 e prolongamento da avenida 17-B. A rua 10 que hoje contorna o muro do cemitério e liga- se ao Anel Viário Julio Robim na altura da rua 2, seguirá reta até altura da avenida 17-B, e esta via será prolongada até a rotatória da rua 2. 

A Prefeitura fez todas as tratativas para executar a desapropriação de forma amigável. E, o prefeito, José Eduardo Coscrato Lelis apresentou alternativas de negociação com os proprietários, em termos justos, pela aquisição da área, que além de aumentar em muito tempo de uso do cemitério, vai estender a infraestrutura da urbana da cidade.

Porém não houve total concordância e os proprietários acionaram a Justiça que, na semana passada, deu ganho de causa a coletividade, com decisão favorável a desapropriação da gleba de 13.060 m² aos fundos do campo santo.

Em garantia da compra a Prefeitura depositou em Juízo de R$ 459 mil, valor que pode sofrer alteração, de acordo com contestação das partes, com suas avaliações periciais.

A Prefeitura considera uma grande vitória e logo que efetivada definitivamente a desapropriação, deve começar as obras de ampliação do cemitério fazendo o cercamento da nova área.

Há que se ressaltar que apesar que além dos valores da desapropriação, o município terá que investir alto na implantação de infraestrutura adequada para sepultamentos, como alamedas pavimentadas, tubulações de água e iluminação, como já existe na parte em uso da necrópole.

“Era um problema antigo de nossa cidade, o cemitério municipal estava praticamente sem terreno para novos sepultamentos. Desde o início de meu mandato venho negociando para conseguir esta ampliação e agora a administração está com projeto pronto e articulando o orçamento para iniciar as obras de ampliação do cemitério. Uma obra necessária e que renderá outros benefícios, levando infraestrutura pública a mais um canto da cidade”, comenta o prefeito, José Eduardo Coscrato Lélis.