Refis de dívidas com a Prefeitura deve ser votado em fevereiro na Câmara

O prefeito Gilson de Souza (DEM) bem que tentou, mas não conseguiu aprovar o REFIS – refinanciamento de dívidas de empresas e contribuintes para com o município de Franca.

Gilson apresentou o projeto de lei, mas havia pontos contestáveis e ele sofreu mais uma derrota na Câmara dos Vereadores de Franca, que adiou por duas semanas o projeto que sequer em regime de urgência pôde ser votado.

A Prefeitura de Franca apresentou o Refis como uma forma rápida para incrementar a receita do município e melhorar a situação financeira delicada que se encontra hoje.

No total, a população e as empresas devem para o município R$ 210 milhões, o equivalente há quase um terço do orçamento, a maior parte em IPTU e ISS. A maioria dos devedores são grandes empresas e pessoas abastadas de Franca, que serão os maiores beneficiados em caso de aprovação pela Câmara.

O refinanciamento prevê o parcelamento do valor principal da dívida com os juros legais, mas também o perdão de multas, o que deixará o valor relativamente menor na hora da negociação.

A oposição bateu forte no projeto e disse que os descontos oferecidos precisam ser melhor esclarecidos e explicados. “De que adianta aprovamos um projeto que só vai beneficiar os ricos e os poderosos de Franca?”, questionou Marco Garcia (PPS).

A matéria, que ainda vai gerar muita polêmica, deverá ser votada logo no início dos trabalhos parlamentares deste ano, cujo recesso será encerrado no início de fevereiro.