O governador João Dória anunciou esta semana a expansão do sistema prisional paulista, que será gerida pela iniciativa privada. Inicialmente, sete presídios funcionarão sob Parceria Público-Privada (PPP) – desses, quatro já estão em construção e mais três novos complexos serão construídos nos próximos quatro anos, com capacidade para abrigar mais 12 mil detentos.
“Nesse modelo, a intenção é focar a gestão em critérios de qualidade, melhorando as condições dos apenados, com instalação de parque fabril interno e melhores condições de ressocialização e profissionalização dos presos para o reingresso na sociedade”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Cesar Restivo.
Esta é a primeira vez que um governo estadual brasileiro cria um programa de concessão de presídios de forma ampla. “É moderno, tem mais eficiência, melhor controle. Permite que o Estado coloque toda sua força em torno dos complexos e não dentro deles”, destacou Doria.
Para definir o modelo de concessão, a Secretaria da Administração Penitenciária fará visitas ao presídio de Ribeirão das Neves, o único no país que funciona como PPP, e aos EUA, onde a concessão de presídios para a iniciativa privada é largamente utilizada.
