Depois da decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), no último dia 12, favorável ao governo de São Paulo e que
derrubou a proibição de contratos temporários no serviço público determinada no
ano passado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Educação dá início na
próxima semana ao processo de atribuição de aula e classes para professores da
rede estadual.
De acordo com o calendário, a escolha
para docentes com contrato vigente ou candidato à contratação (categoria O)
está marcada para 28 e 29 de janeiro em todo o Estado. Durante o período, esses
profissionais decidem em quais unidades e horários vão atuar ao longo do ano
letivo.
Em 2019, as aulas começam no dia 1º
de fevereiro. “Felizmente, conseguimos reverter o problema deixado pela gestão
passada e evitamos que 2,5 milhões de alunos pudessem ficar sem aulas pela
falta de professor. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 tinham chance de ser
afetadas pela suspensão dos contratos. Com a decisão do STF, todos os
professores temporários cadastrados no sistema estão aptos para participar do
processo”, afirma o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
O período de atribuição, porém, foi
aberto nesta semana para os professores efetivos. Os titulares de cargo definem
composição, constituição e, em alguns casos, ampliação da jornada.
Já na quinta-feira, 24, é a vez dos
docentes interessados em atuar em projetos e programas, como Centro de Estudos
de Línguas (CEL), Fundação Casa, Professor Mediador, Escola de Tempo Integral,
Classe Hospitalar e Sala de Leitura. Para os estáveis (categorias P, N, F) o
cronograma reservou os dias 28 e 29.
O calendário completo está publicado
na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.
