Nos últimos cinco anos, de 2014 a
2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu
33,2% em todo o país, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta
quinta-feira, 31 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No mesmo período, também aumentou de
87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns.
Em 2014, eram 886.815 os alunos com
deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento
matriculados nas escolas brasileiras. Esse número tem aumentado ano a ano. Em
2018, chegou a cerca de 1,2 milhão. Entre 2017 e 2018, houve aumento de
aproximadamente 10,8% nas matrículas.
De acordo com dados do Censo, na rede
pública está o maior índice dos estudantes em classes comuns. Nas escolas,
97,3% dos alunos com necessidades educacionais especiais estavam nessas classes
em 2018. Na rede particular, o percentual foi 51,8%.
Por lei, pelo Plano Nacional de
Educação (PNE), o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na
escola. Os estudantes com necessidades especiais devem ser matriculados
preferencialmente em classes comuns. Para isso, o Brasil deve garantir todo o
sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes,
escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Segundo os dados do Censo, 38,6% das
escolas públicas de ensino fundamental e 55,6% das privadas têm banheiros para
pessoas com necessidades especiais. Além disso, também no ensino fundamental,
28% das escolas públicas e 44,7% das particulares têm dependências adequadas
para pessoas com necessidades especiais.
No ensino médio, 60% das escolas
públicas e 68,7% das escolas particulares dispõem de banheiro especial e 44,3%
das públicas e 52,7% das privadas têm dependências adequadas.
