Após queixas sobre demora do Habite-se, Prefeitura de Franca anuncia medidas

​A Prefeitura de Franca recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, um grupo de engenheiros, arquitetos, construtores e profissionais da Construção Civil. Após ouvir as principais demandas dos trabalhadores, a secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, apontou providências adotadas recentemente pelo governo municipal para que o andamento dos processos ocorra de forma mais célere.

    De acordo com a responsável pela pasta, a contratação de mais profissionais e habilitação de outros colaboradores para determinados procedimentos, em um curto prazo, vão permitir que a avaliação e aprovação de projetos aconteçam com mais agilidade. Adailma destacou que, para algumas situações, as medidas adotadas já surtiram efeito.

    A secretária informou ainda que uma espécie de cartilha, com documentos e cuidados que precisam ser observados, será repassada a cada um dos profissionais.

    Durante o encontro, foi explicada cada etapa que necessariamente os processos cumprem, a partir do momento em que é dada entrada na Central de Atendimento e o tempo legal que geralmente permanece em cada área. A média, dependendo da complexidade do projeto, é de 40 a 60 dias para uma aprovação, se tudo estiver em ordem. Este prazo, porém, está sendo reduzido gradativamente a partir da estrutura que foi organizada na Secretaria de Planejamento.

    A secretária da pasta reiterou que é do maior interesse da Prefeitura e do prefeito Gilson de Souza ver a cidade transformada num canteiro de obras, pois isso aquece a economia, gera empregos e garante habitação para quem necessita.

    Nesse sentido, pediu a colaboração de cada encarregado de elaborar e protocolar os projetos para que avaliem cuidadosamente antes, inclusive conversando com os responsáveis no Planejamento e apresentando um anteprojeto, para evitar o retrabalho, ou seja, que fique parado e aguardando o complemento de algo que não foi juntado ou que foi elaborado em desacordo com a legislação.

    A reunião contou também com a presença do vereador Carlinhos da Farmácia, representando a Câmara Municipal. Segundo suas observações, com as colocações feitas e as informações passadas de providências adotadas, “com certeza, no curto prazo, os entraves de antes deixarão de existir”.

Etapas e Legalidade

    Uma outra questão reforçada durante a reunião com os construtores foi a observância à legislação municipal, estadual e federal. Também foi detalhado os trâmites do processo de aprovação do projeto pela Prefeitura.

    Para os projetos mais comuns, o trâmite inicial envolve o recebimento na Central de Atendimento (protocolo), depois Cadastro Físico, Topografia, Fiscalização de Obras, Controle e Uso de Solo para análises técnicas, retorno a Fiscalização de Obras para emissão do alvará e envio para retirada pelo interessado no Cartório, unidade que funciona junto a Central Atendimento.

    Com o lembrete de que é emitida uma senha de acesso individual a cada requerente, através do qual ele pode fazer o acompanhamento online de todo o andamento, por meio do site www.franca.sp.gov.br