Professor de Direito Internacional Público do câmpus Franca da Unesp, Daniel Damasio Borges ministrou aula na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) em 25 de fevereiro passado.
A aula foi dada para os alunos do curso “master” (mestrado) em direito internacional e organizações internacionais da Sorbonne e versou sobre os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da extradição de Cesare Battisti, italiano acusado de quatro assassinatos em seu país de origem.
Em sua exposição, o professor Daniel Damasio Borges explicou o controle que o STF exerce sobre a extradição e sobre os atos do Presidente da República acerca dessa temática. O docente da Unesp traçou ainda alguns paralelos entre as normas sobre a extradição no Brasil e na França, em uma abordagem de direito comparado.
A aula ministrada teve como título “Os Acórdãos Battisti no Supremo Tribunal Federal: a política externa brasileira diante do pretório” e ocorreu no quadro de suas atividades de pesquisa no Instituto de Estudos Avançados de Nantes. O professor atualmente ocupa a cadeira “França-OIT” do referido instituto. Trata-se da cadeira de pesquisador-visitante financiada pelo Ministério do Trabalho francês e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Instituto de Nantes recebe anualmente cerca de 30 professores, de diferentes países, para que eles possam aprofundar as suas pesquisas e estabelecerem laços acadêmicos entre si. A instituição está entre os oito melhores institutos de estudos avançados do mundo, segundo o “Some Consortium Institute of Advanced Studies”.
O professor Daniel Damasio Borges cursou o mestrado e o doutorado na mesma Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). A tese de doutorado, defendida em 2011, obteve o prêmio de melhor tese de doutoramento da Escola Doutoral de Direito Internacional e Europeu da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).
