Concursos para docente não serão mais por disciplina, ampliando possibilidades

N​ovas normas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp preveem que os professores sejam contratados nos próximos concursos públicos por área do conhecimento, e não mais por disciplinas de graduação.

Oficializada no primeiro dia de março por meio da publicação no Diário Oficial do Estado da Resolução Unesp nº 11, a mudança amplia naturalmente o número de caminhos que podem ser percorridos pelo docente contratado e está alinhada às principais discussões acadêmicas atuais, inclusive à questão da transversalidade no ensino superior, buscada tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Antes dessa alteração que formaliza o engajamento por área do conhecimento, muitas vezes, entendia-se que o professor contratado somente poderia ministrar as disciplinas estabelecidas no edital do concurso público em que fora aprovado.

“Agora, quando você fala que o professor está apto em uma área de conhecimento, isso envolve mais disciplinas”, afirma o professor Arnaldo Cortina, secretário-geral da Unesp. “Por exemplo, eu fiz Letras e doutorado em Linguística. Assim, dada minha formação, estarei apto a ministrar qualquer disciplina da área do departamento a que estou vinculado no curso de Letras”, exemplifica Cortina.

Por área do conhecimento, entende-se o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e extensão.

O novo regulamento para a realização de concurso público para provimento do cargo de professor assistente e preenchimento de emprego público de professor assistente doutor foi concluído nesta gestão após quase 16 anos de discussões sobre a temática. O processo foi instaurado pela Unesp em maio de 2003 e acumulou cinco volumes e mais de 1.300 folhas para resumir os debates que ocorreram desde então, em vários fóruns da Universidade.

Além da contratação por área do conhecimento, a resolução estabelece também a realização da seleção dos docentes em duas fases. Quando o concurso tiver mais de 12 candidatos inscritos, todos realizarão a prova escrita da primeira fase e apenas seis deles serão classificados para o próximo estágio da seleção. A primeira fase compreenderá prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda etapa será composta por prova de títulos, prova didática, prova de análise e arguição do projeto de pesquisa, do plano de atividades para a graduação e para a pós-graduação, do plano de ações de extensão universitária e, se for o caso, prova prática, todas de caráter classificatório.

“A possibilidade de prova prática é importante porque, em certas áreas, pode determinar a qualificação do candidato que vai ser selecionado. Um exemplo é o caso da área de artes, em que o profissional, além de outras qualificações, também precisa mostrar que tem experiência na modalidade artística que propõe ensinar”, diz Arnaldo Cortina.

Processo antigo
O professor Wagner Vilegas, assessor da vice-reitoria da Unesp, explica por que o caminho percorrido pelo processo finalizado em março de 2019 foi especialmente longo.

“A partir do momento em que as pessoas se debruçaram sobre essas questões para resolver o problema da especificidade da disciplina para o docente, outras questões vieram à tona também, como a questão do grande número de candidatos para as provas dos concursos. Não que as outras gestões não tivessem discutido isso. O Cepe já havia aprovado, anteriormente, uma outra proposta de execução dos concursos em duas fases, mas ela nunca foi implementada”, afirma Wagner Vilegas.

“O processo ficou parado por causa da suspensão de contratações. Quando a nova gestão assumiu (em 2017), a discussão foi retomada e uma nova proposta, mais completa, foi aprovada pelo Cepe e publicada no Diário Oficial. Assim que for autorizada a retomada das contratações de professores, elas terão um perfil mais abrangente”, diz Vilegas.