Operação Páscoa: fiscalização do Ipem-SP encontra irregularidades

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),
órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor,
realizou a Operação Páscoa em produtos embalados sem a presença do consumidor,
denominados pré-medidos.

Os testes foram feitos nos laboratórios da
instituição, e no comércio foram verificados ovos de chocolate com brinquedos
em diversas cidades do Estado de São Paulo. Foram verificados 35 lotes nos
laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José
do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 (14%).

Entre os produtos, bombons, trufas, chocolates de formatos
variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das
indicações de peso/volume.

Em 2018, a operação especial nos itens
embalados identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%)
de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas,
chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate

Todos os produtos embalados – itens considerados
pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente,
informar o peso/volume do item.

O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo
supermercado – geralmente na área de hortifruti – para realizar a conferência.
O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma
vez que o peso da embalagem deve ser descontado.

Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no
período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com
brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte
– na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba Piracicaba,
Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

No total foram fiscalizados 130
estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em
brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 9.330 ovos de
chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados.

Em 2018, durante a fiscalização em brinquedos em ovos de
chocolate, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, 8 (6,5%)
estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao
todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate, 751 (6%) estavam irregulares e
os fabricantes foram autuados

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa,
os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores.
Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária
indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem
brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção:
contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da
Conformidade”.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para
apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas
podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Fique
de olho

Além de identificar se a indicação de peso e volume
está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor
deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como
referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com
numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada
de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de
chocolate.

Orientação
para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático
de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra
de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo
do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados,
padarias, açougues e outros tipos de comércio.

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