Programa busca estimular concorrência no setor de combustíveis no Brasil

​O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (24) a criação do programa Abastece Brasil. 

Pensada para estimular o desenvolvimento do mercado de combustíveis por meio do incentivo da concorrência no setor, a iniciativa substitui o programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro de 2017.

Em linhas gerais, os dois programas buscam estimular a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis. 

O Abastece Brasil será, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), “o pilar do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para a construção de diretrizes estratégicas visando ao desenvolvimento do mercado de combustíveis”.

Segundo o ministro, as ações do programa estão sendo discutidas com representantes do setor. 

“Eu não assumi o ministério com nenhuma ideia preconcebida. Evidentemente que eu recebi orientações do presidente Jair Bolsonaro, mas não descartamos nenhuma ideia, pois estas se tornam boas, viáveis e exequíveis através do diálogo”, disse o ministro durante a abertura de um workshop sobre as iniciativas da pasta para o setor, em Brasília. O encontro reúne representantes de empresas e de órgãos públicos.

De acordo com o ministro, as propostas para promover a concorrência com vistas à diversificação de atores e atração de mais investimentos para as áreas de refino e logística serão construídas a partir do “diálogo transparente” com os agentes do segmento. 

“Nosso propósito é buscar, com a participação das entidades do setor, um ambiente de negócios pautado na governança, estabilidade e com segurança jurídica regulatória. E, também, na previsibilidade”, disse o ministro, ressaltando que a maior concorrência resultará na oferta de combustíveis “em condições adequadas de preço e qualidade” para os consumidores finais.

Presente ao workshop, o diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energética (EPE), José Mauro Coelho, destacou a importância da segurança jurídica e da previsibilidade para atrair investimentos que beneficiem toda a cadeia do setor. 

“O Brasil tem necessidades urgentes de investimentos na área de refino, em portos, em infraestrutura de abastecimento primário. Isso tudo sem deixar de lembrar dos problemas relacionados à tributação”, afirmou o diretor, lembrando a necessidade de um planejamento claro.

“Passamos por uma transição energética, para uma economia de mais baixo carbono. Isso é uma realidade mundial que impacta também o Brasil. Esta iniciativa, portanto, é de fundamental importância para termos um direcionamento correto nessas discussões”, disse José Mauro Coelho, ressaltando alguns dos desafios brasileiros. 

“Em dez anos, multiplicaremos nossa produção de petróleo. Por outro lado, devido à escassez de investimentos em refino, se não tivéssemos iniciativas como esta [que tentem atrair investimentos], continuaríamos sendo grandes importadores de derivados. De todos os principais derivados: GLP, nafta, gasolina, querosene e diesel.”

Para o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Aurélio Amaral, declarou que a atualização do Combustível Brasil responde à necessidade de se tentar abastecer um país de dimensões continentais, com um mercado diverso e desafios logísticos imensos. 

“A infraestrutura ainda é carente. Não temos refino no país suficiente para atender à demanda. Apesar de termos uma matriz energética diversa, temos grandes desafios. Principalmente em infraestrutura”, avaliou Amaral.