Cartórios
de registro civil do país vão passar a oferecer serviços relativos ao Cadastro
de Pessoa Física (CPF). A medida está prevista em um convênio firmado entre a
Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
(ARPEN-BR).
Nos cartórios que aderirem ao convênio, será possível
pesquisar o número de inscrição (ex. cidadão perdeu seu nº CPF e precisa
recuperar essa informação), fazer inscrição e alteração, emitir segunda via do
comprovante de inscrição e emitir o comprovante de situação cadastral.
A estimativa da Receita é que os cartórios comecem a
oferecer os serviços até novembro. Eles poderão cobrar até R$ 7 reais pelos
serviços.
“A parceria amplia de forma considerável a rede de
atendimento terceirizada da Receita Federal, pois as unidades dos Correios,
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal continuarão a prestar serviços de
CPF. Além disso, o cidadão poderá solicitar atos de inscrição e de alteração de
dados cadastrais, gratuitamente, por meio do sítio da Receita Federal na
internet”, informa a Receita em nota.
