Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 31, edital contendo os regulamentos de 12 categorias do programa ProAC, contemplando projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começarão na segunda-feira, 3 através do site www.proac.sp.gov.br e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Os interessados poderão inscrever suas propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado. Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral. As informações foram compartilhadas pelo secretário municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, Elson Bonifácio, já que a Prefeitura é parceira do Estado nessas realizações.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades fora da capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física. O valor de investido é R$ 154,2 milhões no fomento direto e indireto.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS). Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela), em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela.
