TCE aponta 18 obras paradas e atrasadas que somam R$ 12,9 milhões

Taquaritinga é
o município na região de Ribeirão Preto com maior número de obras públicas
paradas ou atrasadas, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Ao todo, 18 projetos sem andamento no sistema do órgão fiscalizador somam R$ 12,9
milhões.

Em entrevista,
o secretário de Obras e Meio Ambiente de Taquaritinga alegou desconhecer o
caso. Após o envio da relação das obras, a assessoria do governo justificou que
nem todos os projetos estão paralisados, como aponta o TCE-SP.

Em nota, a
administração municipal explicou que sete obras já foram concluídas, entre elas
o recapeamento de ruas e avenidas, a construção do velório municipal e a
reforma de uma escola municipal. Outros nove projetos estão em andamento e dois
em processo de licitação.

Lançado em
abril deste ano, o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCE-SP permite
a qualquer pessoa consultar o andamento dos projetos, incluindo a fonte dos
recursos, o motivo da paralisação e as empresas contratadas para realizar os
serviços.

O mapa virtual
aponta 24 obras paradas ou atrasadas em Taquaritinga, que somam R$ 16,4
milhões. Entretanto, há duplicidade em alguns contratos. O TCE-SP reconheceu o
problema e alegou que está regularizando a situação até 30 de julho.

Entre os
projetos parados na cidade, um dos mais antigos é a reforma e modernização do
Cine Teatro São Pedro, cujo convênio com o governo federal teve início em 2012,
no valor de R$ 1,339 milhão. O prédio erguido na década de 1930 abrigará um
centro cultural.

Consta no site
do TCE-SP que no ano de 2017 a Prefeitura foi contemplada com outro contrato de
repasse do Ministério do Turismo para reforma do mesmo edifício. Assim, os
projetos precisaram ser paralisados para revisão das peças, evitando
duplicidade de ações.

Prevista para
ser concluída em 2015, a perfuração de um poço artesiano com 650 metros de
profundidade também continua emperrada. A obra tinha valor inicial de R$ 1,649
milhão, mas, segundo o TCE-SP, já foram desembolsados R$ 1,920 milhão nesse
projeto.

A Prefeitura
alegou que o atraso foi motivado por divergências entre a empresa responsável
pelo serviço e a administração anterior do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAET), além da quebra da bomba de captação de água de outro poço, que
abastece 10 bairros.

Também em 2015
deveria ter sido entregue uma creche infantil que atenderia 150 crianças no
Jardim São Luiz. A unidade custaria R$ 1,280 milhão aos cofres públicos, a
partir de convênio com o governo de São Paulo. Mas, segundo o TCE-SP já foram
gastos R$ 1,673 milhão.

A administração
reconhece a paralisação, alegando que rompeu com a empresa responsável pela
construção porque ela “não cumpriu os termos do contrato, o que fez necessário
a elaboração de um novo processo licitatório”. Não há previsão de conclusão do
projeto.

Já a nova
creche no Jardim Maria Luiza, que vai atender 376 crianças nos períodos
matutino e vespertino, deve ficar para 2020. O projeto estava previsto para ser
concluído em março deste ano, mas só 5% do repasse de R$ 1,413 milhão foram
investidos até agora.

Obra ainda mais
antiga, a ampliação da Escola Técnica de Arte Municipal Santa Cecília deveria
ter sido concluída em outubro de 2014, mas só será entregue em agosto deste
ano, segundo previsão do governo municipal. O projeto custou R$ 899 mil, com verba
da União.

Ao TCE-SP, a
Prefeitura alegou que durante a reforma ficou constatado que itens necessários
não haviam sido listados nas planilhas orçamentária e de projetos. Além disso,
ainda de acordo com o governo municipal, o Ministério da Cultura atrasou o
repasse da verba.

Por fim, a
construção da Praça da Juventude – projeto com maior investimento, orçado em R$
2,4 milhões – continua sem tem prazo para ser entregue. O complexo no bairro
Caic contará com arena multiuso, sala de jogos, espaço de dança, quadra coberta
e até pista de skate.

O governo
municipal não explicou os motivos para o atraso da obra, que deveria ter sido
entregue em maio passado, apenas justificou que a liberação de R$ 279 mil pelo
Ministério da Cidadania permitirá a continuidade da construção.

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