Conforme comunicado publicado
no dia 26 de junho (veja aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/06/comunicado-despesas-da-camara-com-viagens),
o acesso ao Portal da Transparência Pública da Câmara Municipal de Franca foi
facilitado. O hiperlink para o site está disponível desde ontem, 11, na aba
“Transparência” da página inicial do portal institucional da Casa de Leis. O
hiperlink apresenta os dizeres: “Acesse os Dados de Transparência da
Administração” (foto acima). O link direto do Portal da Transparência Pública
é: https://transparencia.franca.sp.leg.br/.
O Portal de Transparência
Pública já está funcionando desde janeiro deste ano, mas apenas recentemente recebeu
atualizações e novos recursos. Atualmente, já é possível checar informações
como repasses concedidos e recebidos, arrecadação de receita
extra-orçamentária, despesas realizadas (inclusive de viagens), remuneração de
servidores públicos, equipamento e material permanente, contratos e aditivos,
licitações e convênios, entre outros dados.
Já as informações sobre
audiências públicas, despesas com homenagens e com combustível, contas
telefônicas e gastos por ramal telefônico continuarão a ser publicadas e
atualizadas na aba “Transparência” do portal institucional da Câmara Municipal
de Franca.
Vale lembrar que o Portal da
Transparência Pública não é desenvolvido diretamente pela Câmara, e sim por
empresa contratada via licitação para realizar o serviço. O novo site
representa uma transição nos sistemas de transparência da Câmara de Franca, que
vem ocorrendo desde o ano passado e que ainda não foi finalizada, já que ainda
há melhorias a serem feitas no portal.
Os munícipes que acessarem o
Portal e não encontrarem as informações que procuram podem registrar suas
dúvidas, reclamações e sugestões por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de
Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Franca, disponível no link https://e-sic.franca.sp.leg.br/.
(Comunicação Institucional
Câmara)
