Conforme comunicado publicado no dia 26 de junho (veja aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/06/comunicado-despesas-da-camara-com-viagens), o acesso ao Portal da Transparência Pública da Câmara Municipal de Franca foi facilitado.
O hiperlink para o site está disponível desde na aba “Transparência” da página inicial do portal institucional da Casa de Leis.
O hiperlink apresenta os dizeres: “Acesse os Dados de Transparência da Administração”.
O link direto do Portal da Transparência Pública é: https://transparencia.franca.sp.leg.br/.
O Portal de Transparência Pública já está funcionando desde janeiro deste ano, mas apenas recentemente recebeu atualizações e novos recursos.
Atualmente, já é possível checar informações como repasses concedidos e recebidos, arrecadação de receita extra-orçamentária, despesas realizadas (inclusive de viagens), remuneração de servidores públicos, equipamento e material permanente, contratos e aditivos, licitações e convênios, entre outros dados.
Já as informações sobre audiências públicas, despesas com homenagens e com combustível, contas telefônicas e gastos por ramal telefônico continuarão a ser publicadas e atualizadas na aba “Transparência” do portal institucional da Câmara Municipal de Franca.
Vale lembrar que o Portal da Transparência Pública não é desenvolvido diretamente pela Câmara, e sim por empresa contratada via licitação para realizar o serviço.
O novo site representa uma transição nos sistemas de transparência da Câmara de Franca, que vem ocorrendo desde o ano passado e que ainda não foi finalizada, já que ainda há melhorias a serem feitas no portal.
Os munícipes que acessarem o Portal e não encontrarem as informações que procuram podem registrar suas dúvidas, reclamações e sugestões por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Franca, disponível no link https://e-sic.franca.sp.leg.br/.
