Sobem pedidos de medida protetivas no 1º semestre; 1.800 casos em Ribeirão

​Com a condição de não ser identificada, uma moradora de Ribeirão Preto conta que foi ofendida, ameaçada e agredida várias vezes pelo ex-companheiro, usuário de drogas. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas teve medo de levar a denúncia adiante. Só depois de quase ser morta, a jovem obteve uma medida protetiva e conseguiu se afastar do agressor.

Assim como ela, outras 1.796 vítimas de violência doméstica também pediram proteção à Justiça em Ribeirão no primeiro semestre deste ano, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Isso representa, em média, 11,9 pedidos por dia, 57% a mais do que no ano passado. “Eu tinha muito medo, por causa de ameaças. Eu pensava: não pode com ele, junte-se a ele. Só que não é bem assim. As mulheres têm que criar coragem, têm que parar de ter dó, porque na hora que a gente está sofrendo a agressão, eles não têm piedade”, desabafa a vítima.

Ainda de acordo com o TJ-SP, nas cidades da região de Ribeirão foram protocolados 2.107 pedidos de medida protetiva esse ano.

Para a juíza Carolina Moreira Gama, os dados refletem a valorização das mulheres e a conscientização delas em relação aos direitos. “Essa mulher demorava cinco, oito vezes – esse é o número estabelecido por algumas pesquisas – para tomar a primeira providência, para fazer o primeiro BO. Hoje em dia, ela já na primeira ocorrência pede a medida protetiva, e isso faz o número crescer”, afirma.

Dados do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), da Prefeitura de Ribeirão Preto, apontam também que até maio foram realizados 431 atendimentos a vítimas de violência doméstica, o número representa 68% do total de consultas realizadas em 2018.

Rede Protetiva

A magistrada explica que a medida protetiva se torna eficaz quando associada ao amparo familiar, de amigos, vizinhos e agentes de segurança pública.

São essas pessoas que garantem, de fato, o cumprimento da proteção à vítima de violência doméstica. “Importante dizer também que as mulheres interessadas na medida protetiva não precisam processar esse homem criminalmente, porque a medida protetiva pode se encerrar em si mesmo. Então, ela pode só querer a medida protetiva e não querer que ele seja processado”, diz.

Atualmente, duas patrulhas atuam no cumprimento de medidas protetivas em Ribeirão, sendo uma da Guarda Civil Municipal (GCM) e outra da Polícia Militar (PM).

Em casos em que o risco é maior, a Justiça pode determinar a segurança da vítima 24 horas por dia. “Ao mesmo tempo em que o juiz faz isso, vai intimar o ofensor. Ele também tem que fazer valer, ou seja, não se aproximar dela, não se comunicar com ela por qualquer meio e, às vezes, afastá-lo do lar. Quando tem filhos, a gente pode até suspender visitas, nos casos mais graves”, diz a juíza.

O governo de São Paulo também disponibiliza o aplicativo SOS Mulher, para que as vítimas com medidas protetivas concedidas pela Justiça possam acionar a PM apertando apenas um botão. A ferramenta tem como objetivo agilizar o atendimento e o deslocamento da PM.