Conselho federal poderá participar de avaliação dos cursos de medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) poderá participar da avaliação específica dos cursos de graduação em Medicina, instituída no âmbito do Programa Mais Médicos.

É o que prevê o projeto de lei (PLS 312/2015) do ex-senador Cássio Cunha Lima aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Como recebeu um texto alternativo na CAS, a proposta passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O senador Marcelo Castro, relator da matériaque também é médico, ainda incluiu ao texto a periodicidade anual do exame, que também deve ser regulado pelo Ministério da Saúde. 

Ele explica que a participação do CFM nas avaliações não pode ser classificada como supervisão, haja visto que uma autarquia não deve ficar acima do Estado.

“Nem supervisionar que pressupõe uma supremacia, nem observar, que pressupõe uma subordinação, mas sim participar para  também a avaliar os cursos de medicina e atacar o mal pela raiz e não lançar no mercado de trabalho profissionais de um curso notoriamente sem qualificação suficiente para tratar de vidas humanas”, ressaltou Castro.