A
Câmara Municipal de Franca votará
um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê o repasse
de R$ 1,2 milhão durante este ano para quatro entidades
assistenciais da cidade que atendem crianças carentes no âmbito
educacional e no contraturno escolar.
O
valor pago por criança é de R$ 120 mensais, mais despesas com
materiais de limpeza, didático e alimentação. Quatro instituições
estão aptas e aceitaram a proposta da Prefeitura de Franca. São
elas: Instituto José Edson de Paula Marques (Ijepam), que atenderá
180 crianças e receberá R$ 282,2 mil por isso; Associação Mão
Amiga do Amparo Feminino (Amafem), com 356 atendidos e previsão de
receber R$ 512,6 mil; Pastoral do Menor (R$ 216 mil previstos e 150
crianças) e Associação de Instrução Popular e Beneficência, com
verba prevista de R$ 246,2 mil e acolhimento de 171 crianças).
Segundo
o projeto, para receber os repasses, a entidade tem que atender uma
série de requisitos, como estar em dia com a prestação de contas
para com a Prefeitura; manter
o número de atendimentos previstos; cumprir com as resoluções do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e possuir CND (Certidão
Negativa de Débitos).
A
matéria deverá ser avaliada pelos vereadores na sessão marcada
para a próxima quinta-feira, dia 11 de fevereiro.
