Um
projeto de lei a ser votado nas próximas sessões da Câmara
Municipal de Franca visa a punir quem impedir a ação dos agentes da
Prefeitura no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da
dengue, chikungunia e zika virus.
Atualmente,
a entrada do funcionário da Vigilância em Saúde não é
obrigatório. Se a lei for aprovada, a proibição passará a ser
punida com multas que irão de R$ 300 – para pessoa física – até
R$ 1,2 mil, no caso de empresas (pessoa jurídica).
Os
valores das multas, cuja fiscalização de denúncias será feita
pela própria Prefeitura, ficarão ainda mais elevados em caso de
reincidência, quando os valores serão dobrados.
Se
aprovado na Câmara Municipal, o projeto, que é de autoria do
vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), seguirá para sanção do
prefeito Alexandre Ferreira.
