Acontecerá em Franca, no dia 23 de outubro, o Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca.
O evento é realizado pela Comissão do Terceiro Setor, que tem como coordenadora a advogada Cristiany de Castro, também presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e secretária-executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES.
Participou ainda da organização do evento o também coordenador da Comissão, Adriano Melo.
Para Cristiany de Castro, o evento é uma oportunidade para que instituições de Franca e região tenham acesso a informações relevantes.
“O evento abordará temas do cotidiano de todas as instituições, como prestação de contas em parcerias com o poder público, imunidade tributárias, entre outros. Trata-se de uma oportunidade das instituições adquirem o conhecimento necessário para continuarem prestando seus serviços dentro da lei”, explica Cristiany.
O evento acontecerá durante todo o dia, das 8h30 às 17h, e é gratuito.
Solicita-se apenas a doação de um quilo de alimento não perecível.
Os participantes receberão certificados. As inscrições já estão abertas no site da FEAPAES-SP.
Programação:
8h30 Credenciamento
9h: Abertura
9h30: Prestação de Contas em Parceria com o Poder público
Manoel Faria da Silva Júnior e Eduardo Ferreira Costa
Agentes de Fiscalização do TCE/SP
10h45: Imunidade Tributária para Organizações do Terceiro Setor
Dr. Tomaz de Aquino Rezende
Ex-procurador geral do município de Belo Horizonte, advogado especialista e consultor do terceiro setor e intersetorialidade, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
12h Intervalo para o almoço
13h30: Aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Dr. Paulo César Corrêa Borges
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e doutor em Direito, professor. Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público da Unesp.
14h45: Reforma Previdenciária e Tributária
Dr. Ricardo Roberto Monello
Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.
16h: Mesa Redonda
Dr. Murilo César Lemos Jorge
12º Promotor de Justiça de Franca (cível)
Dr. Murillo Eduardo Silva Menzote
Advogado, especialista em direito publico
Dr. Ricardo Roberto Monello
Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.
Dra. Cristiany de Castro e Dr. Adriano melo
Presidentes da Comissão do Terceiro Setor
17h Encerramento
