O prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço, assinou na quarta-feira (18/12) convênio da 1ª fase da Reforma e Revitalização da Praça Ary Guimarães Morenghi, no valor de R$ 542.361,52.
Os recursos são oriundos da Secretaria Estadual de Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros do fundo de melhorias dos municípios turísticos.
O Município de Rifaina é responsável por R$146.430,61, enquanto os outros R$395.930,91 são de responsabilidade do Estado.
Este já o terceiro ano de convênios oriundos das verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, desde que o Município foi elevado à condição de MIT – Município de Interesse Turístico, no ano de 2017.
Com o trabalho desenvolvido pelos auxiliares e equipe técnica do Prefeito, segundo o próprio Departamento de Apoio, Rifaina conseguiu liberar 100% dos recursos disponíveis para a cidade, graças aos projetos que foram apresentados, preenchendo todas as exigências necessárias.
Os serviços a serem executados constituem de piso em pedra portuguesa, bancos em concreto pré-moldados, paisagismo, piso tátil, guias e corrimão.
Convênios
A verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos é um recurso que está disponível para cada Município de Interesse Turístico no orçamento do Estado todos os anos.
E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho.
Quando o Conselho aprova o o planejamento, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber.
O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas.
Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e o Departamento de Apoio são assinados pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado.
A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
