Fazer portabilidade de crédito pode reduzir o juro de suas dívidas em até 50%

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Com a taxa básica de juros (Selic) no menor patamar da história, de 4,5% ao ano, o número de operações de transferência de dívida de um banco para outro, chamada de portabilidade, vem crescendo a todo vapor. 

Ao fazer a migração, o consumidor pode  melhorar as condições do empréstimo e, no fim das contas, diminuir o valor das parcelas. Em alguns casos, se o correntista souber negociar com o gerente do banco, ele pode até cortar a despesa financeira pela metade.

Segundo dados do Banco Central, o total de pedidos de portabilidade efetivados foi de 486.959 em novembro de 2019, o maior valor em três anos. 

Esse número é quase quatro vezes superior aos 130.769 concretizados mesmo mês de 2016. 

No penúltimo mês do ano passado, 540 foram pedidos de migração de empréstimo imobiliário, modalidade que vem registrando aumento maior devido à recente queda dos juros para financiamento da casa própria.

É possível fazer a portabilidade de cadastro, de contas-correntes, de contas-salários e de todas as linhas de crédito, inclusive as mais caras, como as do cartão de crédito e do cheque especial. 

Essa migração pode ser mais vantajosa em modalidades de crédito com  prazos longos, como é o caso do empréstimo imobiliário.

“A portabilidade é um dispositivo muito interessante. A principal vantagem é que estimula a concorrência entre os bancos. O mercado de crédito brasileiro é muito concentrado, e não era fácil mudar um contrato após assumi-lo. Como a taxa básica de juros define maior parte dos contratos de financiamento, o governo está dando um estímulo mais agressivo para que isso ocorra”, destaca o educador financeiro, Jônatas Bueno.

No fim do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as possibilidades da portabilidade de crédito. A  inclusão do cheque especial nesse sistema valerá a partir de abril de 2020. 

A decisão também permite que operações de financiamento imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)  sejam enquadradas na portabilidade.

Vantagens

César Augusto Tibúrcio Silva, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB), aponta as principais vantagens da migração.

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“O banco deve oferecer condições melhores para todos, mas na maioria dos casos, não é assim. Quem tem conta em vários bancos e pretende concentrar sua vida financeira em uma instituição só, consequentemente, terá maior controle da vida financeira. Se as condições da nova instituição financeira forem melhores do que a antiga, faz sentido fazer a portabilidade”, orienta.

Mas, antes de migrar a dívida, os analistas destacam que é importante avaliar qual é o Custo Efetivo Total (CET) oferecido pelo novo banco,  pois engloba seguro, tarifas e Imposto sobre Operação Financeira (IOF), e não apenas a taxa nominal de juros. 

A instituição financeira tem a obrigação de fornecer todas as informações no prazo de um dia útil. Caso se negue, o cliente pode registrar uma reclamação na ouvidoria do banco ou no Banco Central.

Embora os custos da portabilidade de crédito não sejam arcados pelo consumidor, mas pelos bancos, quem procurar o serviço precisa ficar atento a outras cobranças atreladas à transferência, como a confecção de cadastro no novo banco ou o  registro de transferência da dívida em cartório, que podem encarecer a operação.

Ciladas

A planejadora financeira Malu Sprícigo faz um alerta para o correntista não cair em ciladas antes de solicitar a portabilidade.

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“O consumidor deve analisar o CET da dívida antes de fazer a migração. É preciso ficar atento também ao novo parcelamento,  e ver se o acordo modifica as parcelas. Fique atento com a venda casada porque, às vezes, a instituição pode inserir um seguro de vida no contrato sem a pessoa perceber. Isso é proibido”, alerta.

Lucas Esmeraldo, professor do Centro Universitário IESB e especialista em comportamento do consumidor, afirma que é preciso prestar atenção nas letras miúdas dos contratos e avaliar se vale mesmo a pena deixar uma instituição na qualjá se tem um histórico para ir a outra. “Se o consumidor decidir migrar totalmente, é preciso que ele avalie se as condições de score serão  interessantes. Sair de um banco onde você já tem um relacionamento antigo e migrar para outro onde não se tem um histórico pode ser prejudicial. Em uma emergência, você pode precisar de um cheque especial ou de outro financiamento e o novo banco pode não conceder”, alerta.

Persistência

Há vários meses, a advogada Paula Borges, 46 anos, vem tentando reduzir o custo do financiamento de seu apartamento ao ver a recente queda da taxa de juros no mercado.

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“Comprei o meu imóvel em 2014 e, antes de fazer o financiamento, busquei vários bancos. Consegui uma taxa de 10% ao ano, considerando o custo efetivo total. Desde setembro, com a Selic cada vez baixa, vinha tentando falar com meu gerente, insistindo para  reduzirem os juros, mas sem retorno algum”, conta. Mas ela não desistiu diante da estratégia do banco em tentar vencê-la pelo cansaço. 

No fim do ano, resolveu pressionar a instituição mais uma vez sobre a portabilidade. “Mandei um e-mail para a gerência geral da agência dando um prazo até janeiro para reduzirem a taxa de juros, caso contrário, eu faria a portabilidade. Eu via que vários bancos estavam oferecendo juros bem menores que os que eu estava pagando. Inclusive, ameacei migrar tudo, desde as aplicações até a conta-salário”, informa.

Logo nos primeiros dias do ano, veio finalmente o retorno: uma mensagem do gerente reduzindo a taxa de juros para 7,3% ao ano, automaticamente, sem a necessidade de assinar um aditivo ao contrato. Além disso, a mudança passaria a valer a partir da prestação que vence no fim do mês.

A planejadora financeira considera a postura da advogada correta.

“Basicamente, é preciso pressionar o gerente, porque, com esse momento de queda da Selic, as taxas estão menores mesmo. Então, todos têm o direito de renegociar sua dívida. Quem não conseguir boas condições na sua instituição, deve buscar outras. Certamente, conseguirá coisas boas. Está todo mundo renegociando. É hora de aproveitar o momento econômico e ir barganhando”, ressalta Malu Sprícigo.

Quitar dívida prioridade

Quem tem dinheiro aplicado em renda fixa mas acumula dívidas, deve quitá-las para para não perder dinheiro. 

Foi o que fez o contador Jorge Gonçalves, 54 anos. A partir do momento em que avaliou que o retorno financeiro dos investimentos era menor do que os juros que ele pagava no financiamento do imóvel em que mora, sacou a aplicação e quitou o empréstimo.

“Normalmente, o meu investimento rendia quase o mesmo que a taxa Selic e, quando ficou abaixo de 10% ao ano, não tinha mais sentido  manter o dinheiro aplicado se eu tinha uma dívida mais cara. Eu continuaria pagando juros de 10%, mas recebendo menos do que isso pela aplicação. Como eu vi que tinha o dinheiro suficiente para cobrir o saldo devedor, não pensei duas vezes e quitei o empréstimo”, conta.

O educador financeiro Jônatas Bueno destaca que, via de regra, os investimentos de renda fixa costumam ter rendimento abaixo do custo de um financiamento. 

“É difícil que esse tipo de aplicação tenha uma rentabilidade maior do que a Selic. Para isso, a pessoa tem que se expor ao mercado de ações, ou seja, ser mais agressivo. Quem tem perfil conservador busca, pelo menos, preservar o patrimônio e ganhar da inflação. Com aplicações em renda fixa, é preciso manter, no mínimo, o poder de compra”, diz.

De acordo com Bueno, o ideal é não ter dívidas e investimentos ao mesmo tempo. 

“A pessoa que tem financiamento, deve se esforçar para pagar o quanto antes. Além de o empréstimo gerar juros compostos contra você, o orçamento fica engessado com dívidas de longo prazo. Por isso, não é interessante ter débitos e continuar com o dinheiro aplicado com retorno baixo. No caso do financiamento imobiliário, abater as prestações é interessante, porque se ganha tempo e diminui o saldo devedor. O consumidor pode negociar com o banco para reduzir os juros da dívida, antecipando parcelas, e, assim o valor da prestação fica mais baixo”, diz.

Por isso, na avaliação do educador financeiro, deixar de pagar juros deve ser sempre a prioridade do consumidor.

“Ter dívidas é algo muito arriscado em economia tão instável como a do Brasil. Logo, é melhor se empenhar em quitar os débitos e, depois, voltar a investir, sobretudo para a apostadoria.  Com dívidas, qualquer imprevisto vira um problemão, por isso, desfaça do máximo de dinheiro líquido para pagar dívidas, mas sempre com uma reserva de emergência”, conclui.  

*Correio Braziliense​