Casal é condenado a 9 anos de prisão por piratear cosméticos em Franca

​A Justiça condenou um casal acusado de lavagem de dinheiro obtido por meio da pirataria de cosméticos de marcas famosas em Franca (SP).

A decisão de primeira instância, primeira condenação resultante da Operação Reparação Absoluta, deflagrada em 2017, estabeleceu prisão de 9 anos e nove meses, além do pagamento de 32 dias-multa para Sidney Torralbo Galhador e Fátima Ferreira Silva. 

Como são réus primários, os condenados poderão recorrer em liberdade.

Outras pessoas são acusadas por envolvimento no esquema criminoso.

O advogado do casal, Reginaldo Fernandes Carvalho, disse que ainda não notificado da decisão, mas que irá recorrer à segunda instância assim que isso acontecer. 

Segundo ele, não há provas de que os acusados ocultaram recursos obtidos pelo esquema criminoso.

“Fica o desafio para que se aponte onde eles lavaram dinheiro. Porque na verdade eles têm um imóvel financiado, estão devendo R$ 150 mil nesse imóvel, imóvel de meio terreno, e não existe lavagem de dinheiro”

Segundo o advogado, “lavagem de dinheiro pressupõe que você aplicou em alguma outra coisa. E não houve isso, não tem absolutamente nada. Processo totalmente vazio”.

“A partir dessa análise nós faremos o recurso de apelação e tenho certeza absoluta que eles serão absolvidos”, disse.

Na decisão, o juiz Orlando Brossi Júnior, da 3ª Vara Criminal, menciona documentos apresentados no processo que evidenciam que os acusados abriram uma empresa em nome de uma pessoa ligada ao casal “com o intuito de ocultar e dissimular valores provenientes de cosméticos falsificados”.

Ele também afirma que foram encontradas movimentações bancárias para essa mesma pessoa, uma delas no valor de R$ 224,7 mil. 

“Inequívoco que os acusados usaram seu nome, bem como efetuaram abertura de contas em nome dela para movimentar o dinheiro oriundo da venda de produtos falsificados”, analisa o magistrado.

O juiz também destacou movimentações em nove contas diferentes em nome de Fátima e da empresa investigada. 

“Neste passo, de se ressaltar que o fato dos acusados alegarem não possuir bens em seu nome não é capaz de excluir a prática do crime, notadamente porque inequívoca a movimentação de vultosos valores”, afirmou.

Além disso, o magistrado associa a lavagem de dinheiro à compra de dois veículos. 

“Certo que restou comprovada que sua aquisição se deu com dinheiro proveniente da venda de produtos falsificados, razão pela qual deve permanecer a constrição sobre eles.”

Operação ‘Reparação Absoluta’

​A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil em julho de 2017, quando foram cumpridos 20 mandatos de busca e apreensão, além de cinco de condução coercitiva em 50 endereços na região de Franca e 18 prisões.

Suspeita de piratear cosméticos para cabelos das marcas L’Óreal, Revlon e Silicon Mix, a quadrilha começou a ser investigada em 2016, após denúncias de representantes das empresas, de consumidores e dos próprios integrantes feitas à polícia e ao Ministério Público.

De acordo com o delegado Leopoldo Novaes, um membro da organização criminosa, que já havia sido alvo de investigações anteriores, procurou a polícia alegando que estava sendo extorquido pelo ex-sócio. 

A Polícia Civil apontou que ele atuava em São Paulo (SP) na região da Rua 25 de Março e instaurou inquérito.

Com o auxílio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os investigadores mapearam o grupo, que funcionava como uma empresa. 

Um dossiê encaminhado pelos representantes das próprias marcas no Brasil ajudou a investigação.

Segundo a Promotoria, cada integrante trabalhava em um setor da organização, que envolvia a identificação das fórmulas, fabricação de embalagens similares às dos produtos originais, produção de rótulos, venda e entrega dos cosméticos falsificados.

A ação da quadrilha contou com a participação de um cardiologista, apontado como o financiador da operação. O médico foi preso temporariamente e já havia sido alvo da polícia anteriormente por suspeitas de envolvimento na fraude.

Segundo o MP, a quadrilha manteve revendas instaladas em todo o país e até no Paraguai.