O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, senador Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, sugeriu ao governo Federal uma medida provisória a fim de conceder gratuidade nas tarifas de energia para famílias carentes por três meses.
A medida visa combater os efeitos econômicos do novo coronavírus.
A tarifa seria paga pelo governo como parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por empresas de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e ações de eficiência energética.
A ideia foi apresentada na última sexta-feira, 20 de março, ao Ministério de Minas e Energia.
Os recursos poderiam, conforme o rascunho do texto da medida provisória, custear até 100% da tarifa social por três meses. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica iria fazer o controle dos valores.
Hoje, famílias inscritas no cadastro único do governo para programas sociais têm o direito à tarifa social. Isso permite que famílias paguem um valor bem mais baixo pela conta de luz.
Em 2020, é estimado um gasto de cerca de R$2,6 bilhões com encargos cobrados junto aos demais consumidores de energia. O custo dessa política social em 2020 está estimado em cerca de 2,6 bilhões de reais.
O Ministério de Minas e Energia ainda não comentou sobre a proposta apresentada pelo senador.
O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira a criação de um comitê de crise para garantir a prestação dos serviços de energia em meio à pandemia do coronavírus.
