A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um habeas corpus coletivo em favor de pessoas que estão presas e que têm mais de 60 anos.
No pedido ao Tribunal de Justiça, a defensoria pede a revogação de todas as prisões preventivas ou de decisões de primeira instância.
Solicita, também, a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas no regime fechado e semiaberto. Esta é a faixa etária mais vulnerável ao coronavírus.
Caso o pedido seja recusado pelo tribunal, a defensoria também solicitou, como medida alternativa, que os idosos tenham direito à prisão albergue domiciliar por motivos humanitários.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo ainda não foi distribuído para os desembargadores.
Desde a semana passada a Defensoria Pública tem enviado habeas corpus com o intuito de evitar a proliferação da Covid 19 nas cadeias superlotadas no estado de São Paulo.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça e do Infopen (sistema de dados prisionais do país), em julho de 2019, o estado de São Paulo tinha mais de 150 mil vagas no sistema prisional.
No entanto, o sistema carcerário do estado contabiliza mais de 233 mil presos.
