Nesta terça-feira, o Senado Federal aprovou a medida provisória que aumenta o imposto de renda sobre ganhos de capital, que prevê alíquotas progressivas, de acordo com o montante das operações realizadas. A matéria já passou pela Câmara e aguarda agora sanção presidencial para entrar em vigor.
Na prática, significa que, se a pessoa comprar um bem por um valor e vender por outro, mais elevado, ela teve ganho de capital e terá que pagar impostos sobre o valor que ela obteve a mais.
Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado pelos senadores, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.
Na prática, o aumento será mais sentido pelos mais abastados. Os ganhos até R$ 5 milhões continuarão pagando 15% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões, a taxa cobrada será de 20%; e 22,5% para ganhos de capital que ultrapassarem R$ 30 milhões.




