SP quer reduzir 20% dos gastos, após projeção de queda no ICMS de R$ 10 bi

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O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. 

O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública durante a pandemia da Covid-19.

“Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”, afirmou Doria.

“Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e a Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e os que estão na extrema miséria”, acrescentou o Governador.

A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. 

O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.

“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais, neste momento de guerra contra o vírus”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. 

A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. 

Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transporte aos funcionários públicos em teletrabalho.

Também foram suspensos o pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do 13º salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. 

Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. 

O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.