Pais tentam reduzir valor da pensão alimentícia dos filhos por conta da crise

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Com a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19, pais afetados tentam por meio de negociação ou mesmo pela Justiça suspender ou reduzir temporariamente valores de pensão alimentícia, em alguns casos pela metade.

A reportagem de Arthur Rosa, do Valor Econômico, chama a atenção para uma situação em que milhares de brasileiros se enquadram neste momento. 

No entanto, a busca por um acordo,  nem sempre é fácil e o Judiciário pode não ser tão receptivo. 

O texto cita, por exemplo, um caso no Rio Grande do Sul, onde uma juíza entendeu que, por ser “bem-sucedido profissionalmente e te reservas guardadas”, o pai poderia tranquilamente manter o pagamento a filha. 

Bloqueio dos R$ 600

Conforme o site, em decisão o juiz Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª Vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto (SP), determinou o repasse de 40% dos R$ 600 recebidos mensalmente por um pai. 

O valor, a ser pago durante pelo menos três meses, será utilizado para amortizar dívida de aproximadamente R$ 4 mil. 

“O pai chegou a ser preso e não conseguimos receber a dívida. Resolvemos então tentar o auxílio emergencial”, diz o advogado Luis Otávio Moraes Monteiro, do escritório Moraes Monteiro Advocacia, que defende o menor. “

Negociar

Negociar, segundo especialistas, é agora o melhor caminho em meio à pandemia de covid-19. 

Ainda mais sem a principal arma para pressionar os pais inadimplentes: a ameaça de prisão. 

No fim de março, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou prisão domiciliar para todos os devedores de alimentos do país.

A decisão foi dada em pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (HC 568021). De acordo com o órgão, a medida beneficiaria quase duas mil pessoas com decretos de prisão civil decorrentes de dívida de alimentos.

“O que resulta em pouca efetividade”, diz a advogada Renata Santa Maria, sócia do escritório Mônica Guazzelli Advogadas. 

Para o sucesso de um acordo ou processo judicial, afirma o advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, é preciso demonstrar que a parte realmente não tem condições de arcar com os pagamentos integrais. 

“É preciso provar a suspensão do contrato de trabalho ou redução de salário ou de rendimentos, por meio de extratos bancários”, diz.