Empresário francano é alvo de busca e apreensão por venda de respiradores

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O empresário francano, Paulo de Tarso Carlos, que foi investidor em alguns residenciais de moradias em Franca e região há alguns anos, estaria no meio de uma investigação nacional que pode ter várias outras pessoas envolvidas. 

Na manhã desta segunda-feira (1º de junho) a polícia de Araraquara cumpriu mandado na IESA e na residência de Paulo de Tarso Carlos, diretor da BioGeoenergy. 

Na semana passada, Paulo de Tarso apresentou sua fábrica, após adquirir os direitos de produção e comercialização de ventilador pulmonar mecânico. 

Segundo Paulo de Tarso, outra unidade da empresa seria instalada em Camaçari, na Bahia, para fabricar o equipamento nas próximas semanas.

De acordo com a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília.

 A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser levados para a Bahia ainda nesta segunda-feira.

A polícia informou que o grupo alvo da ação seria especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. 

Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu os recursos.

O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir respiradores para o combate ao coronavírus. A empresa alvo da ação se apresentava como revendedora dos produtos.

Ainda segundo as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

A polícia detalhou que mais de 100 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa revendedora, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.

No Diário Oficial do Estado da Bahia, da última sexta-feira (29), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.

No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.

A empresa, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato para importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas. 

A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

O governo do estado da Bahia nega que haja certificação dos respiradores pela Anvisa. 

A empresa ainda declarou que não vai recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.

O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.

Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. 

Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.

Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.

DEFESA
O advogado da empresa, Delorges Mano, afirma que a operação está sendo cumprida, mas não sabe ao certo o que a polícia busca. Ele diz também que a empresa de Araraquara ainda não começou a produção dos respiradores. 

A Biogeoenergy informa que foram feitas buscas e apreensões por policiais civis da Bahia, com apoio de policiais locais na sua sede, em Araraquara, interior de São Paulo. Ainda não há detalhes do inquérito.   

“A empresa deixa claro que não há respiradores prontos para comercialização porque a certificação da Anvisa não saiu. Nosso equipamento passou em todos os testes que garantiram a qualidade do respirador e aguarda trâmites burocráticos do órgão federal. É importante deixar claro que como não há equipamentos, também não há contrato de venda assinado com governos, empresas ou prefeituras”, diz em nota.