Após duas semanas de atendimento à população, a parceria entre a Câmara Municipal e a OAB-Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) chegou ao fim na tarde de quarta-feira (10).
O objetivo da iniciativa foi auxiliar os munícipes com dificuldades para solicitar o auxílio emergencial do governo federal. Ao todo, foram realizados 800 atendimentos. Destes, 710 foram por meio de agendamento prévio.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Pastor Palamoni (PSD), comemorou o sucesso do projeto:
“Agradecemos os 45 advogados voluntários que estiveram aqui neste período. Essa iniciativa partiu do advogado Acir de Matos Gomes e atendemos prontamente, disponibilizando a infraestrutura, como o espaço e o wifi, juntamente com as telefonistas, que fizeram o agendamento dos munícipes”.
Ele disse que o trabalho foi encerrado com números satisfatórios e que a Câmara Municipal está sempre disponível para parcerias como essa.
A secretária Geral Adjunta da OAB, Luiza Gomes Gouvêa Miranda, que coordenou os trabalhos, aproveitou para explicar a discrepância entre o número de atendimentos e agendamentos:
“Todos os dias surgiram pessoas que não haviam marcado horário, mas conseguimos atender todas elas. Ficamos satisfeitos com o resultado, achamos que é um bom número e que conseguimos auxiliar a população”.
Disse que os atendimentos foram encerrados porque a procura diminuiu. Na tarde deste dia 10 já não havia agendamentos.
“Abrimos as portas mesmo assim, e surgiram três pessoas que não haviam marcado horário e pudemos auxiliá-las. A gente entende que isso acontece porque agora a população já se cadastrou”, disse ela.
Luiza comenta que a análise do governo federal para os pedidos de auxílio emergencial está demorando muito em diversos casos, e a OAB está orientando os cidadãos prejudicados a entrar com ações judiciais para requerer o benefício.
Ela ainda agradeceu à Câmara Municipal de Franca e aos seus vereadores e servidores, pela ajuda prestada:
“Se não fosse essa estrutura dada, não teríamos conseguido fazer os atendimentos. Se não fosse a organização e o comprometimento de todos, não teria dado certo. Foi uma parceria de sucesso e um ato solidário. Esperamos que todos que foram atendidos consigam resolver seus casos”.
O PROJETO
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Contudo, parte da população tem tido dificuldades para conseguir o benefício. Desta forma, a parceria entre a Câmara e a OAB visava ajudar as pessoas que possuem direito ao auxílio emergencial a baixar os aplicativos e preencher corretamente os dados.
A Casa de Leis francana concedeu o espaço, a segurança e a rede wifi, enquanto a OAB forneceu os advogados voluntários, os quais prestaram os esclarecimentos à população.
A Câmara também disponibilizou álcool em gel e demais itens de higiene para garantir a segurança de todos os presentes.
Vinte pessoas foram recebidas a cada quarenta minutos, com intervalo de vinte minutos para desinfecção do espaço utilizado.
Para o atendimento, o munícipe precisava estar portando máscara e seguir todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), como o distanciamento mínimo de três metros entre cada pessoa.
