​Ribeirão atropela Franca (de novo) e cria sua Região Metropolitana até junho

Os políticos de  Ribeirão Preto estão ignorando solenemente Franca e Região e discutem, sem maiores cerimônias, a implantação da Região Metropolitana (RMRP), inclusive com prazo já fixado: junho próximo.

O Prefeito Alexandre Ferreira, a Câmara de Vereadores de Franca, o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, o único deputado da cidade – Roberto Engler (de novo, ele) – e os prefeitos das 22 cidades da região sequer foram convocados para as reuniões que já ocorreram e debatem detalhes da implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto que terá, inicialmente, 48 cidades em seu entorno sob sua liderança política, administrativa e financeira.

Além da mais absoluta indiferença com que as lideranças de Franca e região estão sendo tratadas, nem mesmo as populações das cidades da região serão ouvidas em audiência pública: apenas duas reuniões públicas serão realizadas, uma em Ribeirão e outra em Jaboticabal. A primeira já esta marcada para Ribeirão, já no dia 14 deste mês de março.

E olha que os dois principais líderes do movimento, em tese, são “parças” de Roberto Engler na Assembleia Legislativa: os deputados Welson Gasparini (estadual) e Duarte Nogueira Júnior – Nogueirinha (federal e secretário de Logística e Transporte, de novo ele…), pois igualmente são tucanos e claro, se atuam ostensivamente para a criação da RMRP, têm a benção do todo-poderoso Geraldo Alckmin, governador do Estado.

Também integra o movimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o deputado federal Baleia Rossi, cacique do PMDB na região, partido com o qual o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, é coligado e ao qual é filiado o vice-prefeito Fernando Baldochi. 

Em junho

A criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) pode ocorrer até o mês de junho, antes do recesso dos deputados estaduais. Inicialmente a RMRP reunirá 48 municípios, com população de 1,64 milhão de habitantes.

As informações são do vereador de Ribeirão Preto, Maurílio Romano (PP), que preside na Câmara uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que analisa a criação da Região Metropolitana.

Juntamente com outros vereadores, deputados estaduais e a prefeita Dárcy Vera (PSD), ele participou, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de reunião com os secretários estaduais Edson Aparecido (Casa Civil), Duarte Nogueira (Logística e Transportes) e Edmur Mesquita ((Negócios Metropolitanos), além de Luiz José Pedretti, vice presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano AS (Emplasa).

Audiência pública

Uma audiência pública já foi marcada para o dia 14 de março, em Ribeirão Preto, para discutir o projeto. Uma segunda audiência deve acontecer em Jaboticabal. Depois o projeto da Emplasa segue para avaliação da Casa Civil, até o final de abril. A previsão é que a proposta vá para a Assembleia Legislativa em maio.

A intenção do governo é que o projeto seja aprovado antes do recesso de julho, ainda em junho, para ser sancionado no mesmo mês ou em julho. O importante é que com a Região Metropolitana temos o passaporte para o futuro. Poderemos ter planejamentos integrados entre os municípios”, disse Maurílio.

Também participaram da reunião com os secretários os deputados estaduais Léo Oliveira (PMDB), Rafael Silva (PDT) e Welson Gasparini (PSDB), além dos vereadores André Luiz da Silva (PCdoB), Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PR) e Maurício Gasparini (PSDB). O ex-vereador e presidente do diretório do PSDB em Ribeirão preto Nicanor Lopes, que integrou a CEE da RMRP também participou da reunião.

Entenda

Franca deverá ter uma nova dependência política em relação a Ribeirão Preto, se bem que economicamente falando, pode ser um fator favorável a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP).

A Região Metropolitana teria os 25 municípios já integrantes da Administrativa de Ribeirão Preto e mais os 23 da região de Franca, portanto com 48 cidades.

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Composição

A Região de Ribeirão Preto tem área total de 9.524,983 km quadrados, 1.351.695 habitantes e PIB – Produto Interno Bruto de R$ 33,6 bilhões. As maiores são Ribeirão Preto com 658 mil habitantes, Sertãozinho com 118 mil habitantes e Jaboticabal com 75 mil habitantes. 

A região de Franca tem área de 10.328,91 km2 e população de 727.447 pessoas. As maiores cidades são Franca (342 mil habitantes), Batatais  com 57.602 moradores, São Joaquim da Barra (46 524), Orlândia, com 39.754 residentes, Ituverava com 38 699 e Igarapava com 25 925.

Política e técnica

A criação da RMRP depende de dois fatores: um técnico, que é a definição por parte do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e o outro é politico, já que tramita pela Assembleia Legislativa do Estado, criando por lei, mas sem suporte técnico, a Região Metropolitana.

Serão levados em consideração, além da questão territorial, a interligação de serviços públicos entre os municípios, como saúde e segurança, além dos benefícios que a região metropolitana poderia trazer – vão desde o fim a mudança de ligação interurbana para locais entre as cidades até a criação de um fundo para investimentos.

Há dois projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo prevendo a criação da região metropolitana de Ribeirão com 33 cidades, de autoria dos deputados Baleia Rossi (PMDB), Rafael Silva (PDT) e Welson Gasparini (PSDB). Provavelmente, entretanto, o projeto de criação partirá do Palácio dos Bandeirantes.

Como é hoje

Atualmente Ribeirão Preto é considerada “Região Administrativa”, mesma classificação que Franca tem. Com a criação da RMRP, todos estes municípios seriam integrados a Ribeirão Preto. 

De qualquer forma, 2018 é o ano fatal para que isto ocorra, pois independente do que ocorra na Assembleia Legislativa, o IBGE deve classificar Ribeirão como sede de região metropolitana.

As Regiões Metropolitanas, embora previstas na Constituição Federal de 1988, ainda carecem de definição mais precisa. Os critérios para a delimitação da região de influência de uma capital regional, estão previstos na lei 13.089/2015, que Institui o Estatuto da Metrópole e alterou a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001.

Os critérios consideram os bens e serviços fornecidos pela cidade à região, abrangendo produtos industriais, educação, saúde, serviços bancários, comércio, empregos e outros itens pertinentes, e são disponibilizados pelo IBGE.

Benefícios

Com a criação da Região Metropolitana, haveria a constituição de um Conselho de Desenvolvimento para planejar em conjunto o futuro dos municípios. Deve ser formado por gestores profissionais, sem interferência política.

Além de receber mais recursos pelo Fundo de Desenvolvimento, que teria prioridade nos repasses estaduais e federais, a região teria também maior incidência de financiamentos na área habitacional. As ligações telefônicas entre os municípios pertencentes à região metropolitana teriam, também, custo de uma chamada local.

Problemas

A delimitação das regiões metropolitanas é um problema mais político do que técnico, pois as atualmente existentes (Campinas e Grande SP) constituem regiões extensas, heterogêneas, com grande número de municípios pouco integrados às dinâmicas da metropolização, o que dificulta a gestão, particularmente para a finalidade constitucional precípua à sua criação: o exercício das funções públicas de interesse comum.

Segundo especialistas, a gestão metropolitana pressupõe multiplicidade institucional o que exige coordenação, planejamento, articulação, integração e execução de funções públicas orientadas pelo interesse comum de região.

Isso não se tem conseguido em experiências já existentes, como o COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana e em atividades oficiais do Estado, como a gestão em colegiado da Saúde.