As atividades do ensino complementar e do ensino superior poderão ser retomadas, com restrições, no estado de São Paulo.
O plano foi detalhado pelo governador João Doria (PSDB) e o secretário da Educação, Rossieli Soares, na tarde desta segunda-feira (13).
É considerada educação complementar as atividades de cursos livres, como aulas de idiomas, artes, informática e reforço escolar.
“A reabertura entrou no Plano São Paulo pois não é regulada por conselhos de educação, é uma prestação de serviço para o cidadão”, explicou Soares.
Cursos de curta duração, oferecidos em dias alternados e fora dos horários de pico do transporte, também foram liberados. As regras gerais de abertura são similares as de serviços no Plano São Paulo:
• Fase 1 (vermelha): não podem funcionar
• Fase 2 (laranja): 20% da capacidade e horários previstos
• Fase 3 (amarela): 40% da capacidade e horários previstos
• Fase 4 (verde): 60% da capacidade e horários previstos
• Fase 5 (azul): 100%, normal controlado
Já o regulamento específico fica a cargo de protocolos setoriais, com pontos similares aos do setor educacional.
A liberação não significa uma reabertura imediata, dependendo de cada município estabelecer as regras para o funcionamento dos serviços.
ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE
De acordo com o governo estadual, a retomada de cursos de longa duração do ensino superior, sejam técnicos ou de graduação, só será permitida para a área médica, como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
“Os cursos da área da saúde são essenciais para o enfrentamento da pandemia”, explicou Rossieli Soares. “O objetivo é não causar interrupção na formação de profissionais, sobretudo na área da saúde, para atender a população.”
Para o funcionamento, é preciso que a região esteja há ao menos 14 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo. As salas de aula poderão ter apenas 35% do número de alunos matriculados.
