Governo Federal cria uma força-tarefa para agilizar a chegada do Renda Brasil

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​O governo virou refém do auxílio emergencial e busca uma saída para criar um novo programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família e pretende pagar valores acima do garantido atualmente.

O auxílio emergencial, considerado necessário pela equipe econômica, acabou virando uma armadilha, na visão de técnicos. A conclusão é que o Congresso só aceitará o fim do benefício se houver reforço nos programas de assistência existentes hoje.

Os primeiros beneficiários do auxílio emergencial a trabalhadores informais receberão a última parcela já no fim de agosto. No total, serão cinco pagamentos de R$ 600.

Guedes ganhou mais dois meses para elaborar suas propostas, mas já recebe pressões do Congresso, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para estender o benefício caso não haja uma nova política.

Por outro lado, a pressão do calendário também é vista pelo governo como uma forma de acelerar o debate no Congresso e emplacar medidas consideradas amargas.

As principais apostas são a criação de um imposto sobre transações financeiras e a reformulação ou extinção de programas sociais considerados ineficientes.

Uma força-tarefa foi criada para finalizar e enviar ao Legislativo a proposta do novo programa social, batizado de Renda Brasil, a tempo de apresentá-lo como substituto do auxílio pago a informais.

Um grupo de trabalho interministerial foi formado e se dedica à elaboração de um plano amplo que incluirá o Renda Brasil. 

O valor do benefício pode ficar entre R$ 250 e R$ 300 ao mês, e o programa deve atender mais 6 milhões de pessoas além daquelas já atendidas pelo Bolsa Família.

O ministro ainda tem sugerido acoplar medidas pensadas para o novo Fundeb (fundo para a educação), como auxílio a mães, para aumentar os valores do Renda Brasil.

Guedes pretende que os planos sejam interligados a um novo programa de empregos desonerados e a uma parte da reforma tributária, com imposto negativo para trabalhadores de baixa renda e o imposto sobre pagamentos, sobretudo no comércio eletrônico.

A ideia é enviar o pacote com as medidas reunidas. Paulo Guedes (Economia) decidiu focar a entrega da primeira fase da proposta, apenas com a unificação de PIS e Cofins em um imposto do tipo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O anúncio está previsto para terça-feira (21).

“Nós estamos desenhando uma rampa de ascensão social. Se o brasileiro cair, ele vai para o Renda Brasil. Ele vai trabalhando, tem um estímulo para sair do programa social e entrar no mercado de trabalho e vai recebendo um estímulo, que é o Imposto de Renda negativo [a ser usado na aposentadoria]”, disse Guedes.

“Quando ele chegar a R$ 1.000, nós queremos que ele penetre no mercado formal de trabalho. Então nós estamos pensando em desonerar primeiro o salário mínimo”.