Ipea sugere prorrogar redução de salário e no auxílio do governo

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira (22) um conjunto de 33 medidas para acelerar a recuperação econômica do Brasil diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Entre elas, o órgão sugere ao governo prorrogar o prazo de redução da jornada de trabalho, mas com redução do auxílio pago pela União.

O conjunto de propostas apresentado pelo Ipea possui quatro eixos temáticos: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimentos em infraestrutura e proteção econômica e social de populações vulneráveis.

“Esse conjunto de medidas tem por objetivo permitir a retomada da atividade econômica, preservar empregos e garantir condições de vida para a população mais vulnerável”, apontou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen.

Nenhuma das propostas conta com sugestão de prazo para implementação ou custo estimado, mas para todas elas foram sugeridas pelo Ipea a fonte de recurso necessária. Segundo Rauen, os pesquisadores do instituto buscaram sugerir fontes que se adequem à preservação da atual política fiscal vigente no país.

“Todas as propostas foram feitas considerando um ambiente de forte restrição fiscal, por isso buscamos apontar a origem de recursos. Para a maioria, defendemos a facilitação e atração de investimento privado. Mas, quando não era possível, tivemos que pensar em intervenção com gasto público”, apontou Rauen.

Entre as medidas que demandariam investimento público, o diretor do Ipea apontou “as ações de cunho mais social e de desenvolvimento científico”, como a geração de empregos por meio de ajuda para os cuidadores familiares de idosos e a distribuição de tablets e notebooks para todos os alunos da rede pública no país.

Outras medidas visam a redução o gasto já existente. É o caso da proposta de prorrogação do programa que permitiu a redução da jornada de trabalhadores pelo prazo de até 120 dias durante a pandemia. Pela lei, o governo federal paga parte do salário reduzido do trabalhado diante da diminuição da carga horária trabalhada.

A proposta do Ipea é de que o governo prorrogue o prazo em que a jornada poderá ser reduzida. No entanto, o órgão não sugeriu qual deveria ser esse prazo. 

Detalhou, porém, que a redução de 70% da jornada seja extinta, podendo ser de 25% ou 50%. Para o pequeno empresário, o órgão sugere que o aumento de custo salarial seja “parcialmente compensado, postergando-se até o fim do ano o pagamento de algum imposto federal”.

Já para as grandes empresas, o Ipea sugere que o governo aumente de 30% para 50% o valor relativo ao salário do trabalhador a ser pago pela empresa, diminuindo assim a contrapartida do governo.

“Todas as medidas são temporárias para serem executadas no curtíssimo prazo. A maior parte delas não precisa de mudanças legais. Algumas vão exigir negociação com o Congresso, outras são medidas que podem ser tomadas pelo próprio Ministério da Economia ou outros ministérios”, apontou o diretor André Rauen.

Para o pesquisador, a pandemia da Covid-19 “promoveu a necessidade de uma arrumação geral da política pública do país” e o conjunto de propostas visa fomentar esse debate. 

Entre as medidas propostas, o Ipea sugere, por exemplo, a implementação de tempo integral na educação básica, o que já é previsto no Plano Nacional de Educação, mas não cumprido.

“Esse é um documento para a sociedade discutir e avaliar a necessidade de mudanças. A gente tem que dizer as coisas que estão sempre sendo ditas”, ponderou o pesquisador.