Calçadistas cobram ação do Governo sobre concessão do ICMS

​Calçadistas do pólo de Franca, representados pelo Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados), estão insatisfeitos com João Dória, governador do Estado de São Paulo.

Isto porque, após quase 5 meses desde sua entrada a vigor em vigor do Decreto 64.630, o que esses calçadistas viram foi um represamento dos pedidos dentro da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), onde as solicitações de concessão estão paradas desde março/2020.

Na terça-feira, 28/07, o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto enviou – aos cuidados do Governador de São Paulo, João Doria – ofício sobre a situação.

Ele diz que esse represamento dos pedidos de concessão de regime especial tributário do ICMS para indústrias calçadistas é insustentável. 

Após o envio do documento por e-mail, o presidente ligou para o Governador, mas este não pode atendê-lo naquele momento.

Desde que entrou em vigor o Decreto 64.630/2019 em 05/03/2020, o Sindifranca não mediu esforços para ajudar as empresas a se habilitar e adaptar seus processos à nova modalidade de ICMS.

O Governo de São Paulo e a INVEST SP ofereceram suporte para que tivéssemos uma abertura dentro da Secretaria da Fazenda para atender os pedidos com rapidez.

Porém, após quase 5 meses desde sua entrada em vigor, o que os calçadistas viram até agora foi um represamento dos pedidos dentro da SEFAZ, onde as solicitações de concessão estão paradas desde março/2020. 

Após uma avaliação do Sindifranca sobre os casos de processos parados, o presidente Brigagão decidiu enviar o ofício para o Governador João Doria solicitando uma solução rápida, pois o setor está sendo muito prejudicado por esta demora no atendimento da SEFAZ. 

“O setor calçadista paulista não pode mais esperar, ainda mais com esta crise da COVID-19. Todo tempo é precioso e a indústria já não suporta mais atrasos e processos burocráticos impedindo-as de produzir e se manter” disse Brigagão.

Agora, o Sindifranca aguarda retorno do Governador de São Paulo sobre o impasse.

acesse o link para acesso ao ofício:http://www.sindifranca.org.br/downloads_arquivos.html