Reforma tributária: governo estuda a criação de um ‘imposto verde’

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O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento — por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

“Números e desenho ainda estão em construção”, declarou Canado ao Portal G1, explicando que ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis — cuja combustão provoca emissões de carbono. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.

Segundo Vanessa Canado, do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O imposto seletivo, apelidado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de imposto sobre o “pecado”, englobaria também cigarros e bebidas alcoólicas — todos produtos com “externalidades negativas” no jargão econômico, ou seja, com efeitos colaterais sobre os consumidores.

Na última semana, em evento internacional transmitido pela internet, Guedes afirmou que o Brasil taxaria emissões de carbono.

“Nós estamos estamos no acordo de Paris, temos crédito de carbono. Vamos taxar o carbono no Brasil, vamos preservar nossas florestas”, disse.

De acordo com levantamento do Banco Mundial, divulgado em junho deste ano (dados de 2019), o imposto “verde” existe em 25 países, entre os quais Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá. Com a precificação de carbono, segundo a instituição, foram arrecadados US$ 45 bilhões em 2019.