Promotor consegue liminar que limita lucro de posto de combustíveis em 20%

​O Ministério Público (MP) conseguiu no final da tarde de quinta-feira (03) liminar na Justiça para obrigar um posto de combustível de Ribeirão Preto a limitar em 17% a 20% o lucro com a venda de etanol e gasolina. Em caso de descumprimento, as bombas serão lacradas e o estabelecimento será multado em R$ 10 mil diários.

Essa foi a primeira liminar obtida pelo MP nas 70 ações movidas esse ano contra postos de combustível. Segundo o Promotor de Direito do Consumidor, Carlos Cézar Barbosa, outras cem ações serão movidas.
“A margem de lucro em Ribeirão Preto é abusiva, ultrapassa a média estadual. Isso ficou amplamente comprovado no inquérito, inclusive com dados da Receita Federal e da Agência Nacional de Petróleo (ANP)”, diz Carlos Cézar.

Ele ressalta que a base de preços para o ingresso das ações foram os dois últimos meses do ano passado. De 29 de novembro a 5 de dezembro, segundo pesquisa feita pelo A Cidade no portal da ANP, a margem de lucro média dos empresários de combustível em Ribeirão era de 23,9% na gasolina e 27,23% no etanol.

Dos 67 municípios de São Paulo analisados pela ANP, Ribeirão tinha a segunda maior margem média de lucro da gasolina e a quarta do etanol no final de 2015.

Após as ações do MP e das investigações ainda em andamento da Polícia Civil pela prática de cartel, o lucro diminuiu. Pesquisa feita ontem pelo A Cidade na ANP mostra que, na última semana de fevereiro deste ano, a margem média de lucro em Ribeirão caiu para 17,55% na gasolina e 18,97% no etanol.

Agora, dos 113 municípios pesquisados, Ribeirão está em 21º lugar no ranking de maior lucro de gasolina, mas mantém o quarto no de etanol. Além disso, tem mais lucro do que outras cidades com mais de 400 mil habitantes.

A liminar concedida ontem pelo juiz Héber Mendes Batista, da 4ª Vara Civil, é válida apenas para um posto da avenida Francisco Junqueira. Na semana passada, segundo a ANP, sua margem de lucro estava em 18,6%, dentro do limite máximo.

Ribeirão tem maior lucro das maiores cidades

Entre as dez cidades mais populosas do Estado de São Paulo, os proprietários de postos de combustível de Ribeirão Preto tiveram a maior taxa de lucro no etanol (18,97%) e na gasolina (17,55%), segundo dados da última semana de fevereiro da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para afeito de comparação, tanto em Ribeirão quanto em São Paulo os postos pagam, em média, R$ 2,39 aos fornecedores pelo etanol. Entretanto, nas bombas locais ele é vendido por R$ 2,85 em média, enquanto na capital sai por  R$ 2,67, com lucro de 8,3%.

Já a gasolina custa R$ 3,20 para os empresários ribeirão-pretanos, R$ 0,10 mais cara do que para os paulistanos. Entretanto, na bomba o custo é R$ 0,26 maior: R$ 3,77 contra R$ 3,51. Na capital, o lucro com a gasolina é de 13,2%.

“Há lucro excessivo em Ribeirão”, critica o promotor Carlos Cézar Barbosa.

Quando as ações foram ajuizadas, o sindicato dos postos justificou que os estabelecimentos eram custosos devido à segurança e conforto oferecidos.