Decisões diferentes levam a confusão na reabertura de escolas em São Paulo

​A reabertura parcial das escolas no estado de São Paulo, permitida desde terça-feira para mais da metade dos municípios paulistas, está se dando de maneira desordenada e confusa. 

A autonomia de prefeitos para decidir se os alunos podem ou não voltar a frequentar as unidades para reforço escolar e atividades extracurriculares levou a Secretaria Estadual da Educação a perder o controle desse processo de retomada.

No início da semana, o governo estadual divulgou um levantamento sobre o cenário. Na ocasião, segundo a Secretaria de Educação, eram 128 cidades com escolas funcionando, 20% de todos os municípios paulistas. 

Hoje, entretanto, essa quantidade já não é mais apontada com tanta exatidão, pois decisões municipais têm pipocado em cada canto do estado com soluções caseiras sobre o funcionamento das escolas.

Há prefeitos que haviam decidido liberar as escolas para as atividades extracurriculares na segunda-feira, e voltaram atrás, como é o caso de Cotia, na região metropolitana da capital. 

O prefeito Rogerio Franco (PSD) comunicou em uma rede social na terça-feira que a decisão tomada em agosto de não permitir as escolas municipais de funcionar até o fim do ano na cidade seria estendida à rede estadual. 

O anúncio pegou de surpresa dirigentes de escolas estaduais, que planejavam abrir algumas escolas na cidade neste mês para a primeira etapa de atendimento presencial. “Vamos publicar um decreto, ainda hoje, para que as unidades educacionais do Estado não retornem as atividades neste ano”, postou o prefeito.

No interior, a prefeitura de São Carlos optou por um outro caminho. A rede municipal não retoma mais esse ano as aulas presenciais, mas escolas estaduais e particulares estão liberadas para funcionar. 

A justificativa é que a prefeitura tem um número muito grande de crianças no ensino infantil e não tem condições de atender as exigências sanitárias para a reabertura das escolas com segurança para estudantes e professores.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, esteve nesta quinta-feira no município para acompanhar a retomada do funcionamento de 43 das 46 escolas do estado em São Carlos.

“Fizemos uma pesquisa com pais e comunidade escolar e 93% disseram que não retornariam às aulas presenciais por insegurança. Além disso, cerca de 70% dos nossos estudantes são da educação infantil. São crianças de 0 a 5 anos. Elas não têm autonomia para os cuidados e não teríamos como garantir a segurança delas nas escolas”, disse a diretora do Departamento de Pedagogia do município, Cilmara Seneme.

Em Sorocaba, cidade do interior entre as dez mais populosas do estado, as decisões também seguem linhas diferentes para as redes municipal, estadual e particular. Em 27 de agosto, a prefeitura anunciou, por meio de decreto, que o retorno às aulas presenciais para escolas do município só vai ocorrer em 2021.

A decisão, segundo eles, foi tomada após a realização de uma pesquisa com pais ou responsáveis: 85% das pessoas consultadas optaram por não retornar este ano. 

Já na rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual desde 8 de setembro, data orientada pelo governo do estado. Ainda segundo a prefeitura, algumas unidades voltaram às atividades, e a organização sobre esse retorno é de responsabilidade da Diretoria de Ensino da região. Das 80 escolas estaduais, 75 reabriram, segundo a Secretaria da Educação.

Santos, cidade da Baixada Paulista que até o início da semana ainda não tinha autorizado a volta, publicou um decreto nesta quinta-feira permitindo o retorno. No documento, a prefeitura diz que as unidades escolares da rede pública municipal e estadual poderão oferecer atividades presenciais, desde que obedeçam às normas estaduais.

A autonomia para os municípios legislarem sobre as regras de distanciamento social durante a quarentena foi dada pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, o governo estadual estabeleceu critérios mínimos para a reabertura das escolas, mas as prefeituras podem ser mais rigorosas, se quiserem, porém nunca mais permissivas.

Pela regra paulista, municípios que estejam há, pelo menos, 28 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo de reabertura econômica podem retomar atividades extracurriculares presenciais nas escolas desde a última terça. Hoje, se enquadram nesse requisito 402 cidades paulistas, incluindo a capital, ou seja, 62% dos municípios do estado.

A Secretaria Estadual de Educação está tentando elaborar um monitoramento junto às diretorias regionais de ensino estadual, mas ele ainda não foi concluído. 

A estimativa é de que cerca de 200 escolas estaduais tenham aderido ao funcionamento presencial nessa semana. Ao todo, o estado tem cerca de 5,5 mil unidades estaduais. 

O próprio secretário da Educação explicou na semana passada que não há obrigatoriedade para que toda a rede ofereça as aulas de reforço e extracurriculares de forma presencial em setembro. Cada diretor tem o poder de decidir de acordo com a realidade da sua unidade.

Na capital paulista, por exemplo, o prefeito Bruno Covas determinou que nenhuma escola, seja pública ou privada, seja aberta para reforço escolar e atividades extracurriculares este mês. Ele aguarda um inquérito sorológico que está sendo feito com estudantes na cidade para decidir sobre uma retomada em outubro.

Dirigentes da rede estadual atribuem, reservadamente, à eleição municipal decisões de prefeitos de não permitirem a reabertura das escolas. 

Eles estariam baseando suas medidas em pesquisas que indicam que a maioria da população não quer voltar às aulas presenciais. Uma pesquisa do Ibope mostra que para 72% dos entrevistados acreditam que os alunos só devem retornar presencialmente às escolas depois que uma vacina para o novo coronavírus estiver disponível.