Justiça libera e agência do INSS de Franca já pode voltar a funcionar. Saiba

​O Tribunal Regional da 3ª Região derrubou, no início da tarde desta quarta-feira, 16, a tutela antecipada que suspendeu a retomada do atendimento presencial em parte das agências do INSS no estado de São Paulo.

Agora, segundo o tribunal, cabe ao INSS decidir as agências que voltarão a atender os segurados no estado de São Paulo.

Antes da suspensão judicial, a lista do órgão tinha 113 agências na capital, Grande SP e no interior.

O presidente do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), Pedro Luís Totti, informou que o sindicato vai recorrer e tomar as medidas cabíveis porque a revogação da liminar não observou que as 12 agências que o instituto cita como aprovadas para a reabertura não pertencem ao estado de São Paulo.

A decisão do TRF3 defendeu que o INSS tem trabalhado para garantir condições adequadas ao atendimento e afirmou que a impossibilidade de prestar determinados serviços de forma remota está afetando os segurados.

“Certamente, apenas 12 agências em funcionamento pouco poderão oferecer em face da imensa demanda reprimida”.

“Contudo, ainda assim, se tais agências têm condições de prestar os serviços de sua competência deverá fazê-lo dentro do menor prazo possível porque nada objeta, voltando a funcionar e a prestar serviços à população”, afirma a decisão.

A decisão abre caminho para a reabetura das agências na capital, mas enfrenta a resistência dos sindicatos dos servidores, que temem a retomada do atendimento durante a pandemia do novo coronavírus.

Sinsprev e Fenasps (entidades que representam os trabalhadores) reafirmaram a orientação de greve para a categoria.

“A questão é a reabertura das agências numa pandemia ainda descontrolada. O INSS não criou mecanismos efetivos, um plano de contingência, em relação ao atendimento não agendado”.

“Dia 14, quando fomos nas agências verificar como se daria a possível reabertura, foi um cenário catastrófico”, afirma Cristiano Machado, diretor das entidades, que defende a manutenção do trabalho remoto e do atendimento pelo Meu INSS.

Os médicos peritos também questionam as medidas tomadas pelo INSS e não retornaram ao tabalho. 

Quem estava com perícia agendada para esta semana está tendo que remarcar o atendimento.

*Informações Agora São Paulo