Franca não se mexe, mas Ribeirão avança para sua Região Metropolitana

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Enquanto a classe política francana mostra imobilismo absoluto, deputados, vereadores, empresários, lideranças comunitárias e população de Ribeirão Preto avançam a passos largos para que seja criada por lei estadual e implantada ate junho próprio, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP).

Serão englobados no grupo de cidades da RMRP, 34 municípios (24 da atual Região Administrativa de Ribeirão Preto) e mais 10 dos 23 que compõem a Região Administrativa de Franca (mas ainda não estão definidas quais). A realidade será conhecida numa reunião marcada para a próxima semana, em Ribeirão.

Os estudos estão avançados e o principal líder é o deputado federal e atual Secretário de Logística de Transportes do Estado, Antônio Duarte Nogueira Júnior – Nogueirinha (PSDB). Junto com ele estão os demais deputados ribeirãopretanos: do PMDB, Baleia Rossi (federal), Welson Gasparini (PSDB), Léo Oliveira (PMDB) e Rafael Silva (PDT), além da Prefeita Dárcy Vera e vereadores de todos os partidos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Franca tem sido solenemente ignorada nas reuniões que trata da RMRP. Os encontros se sucedem e o processo avança, devendo ganhar contornos definitivos numa reunião marcada para o próximo dia 14.

O deputado Nogueirinha reuniu-se na segunda-feira (7) com o Subsecretário de Gestão Metropolitana, Edmur Mesquita, mais a equipe da Emplasa, para ajustar os detalhes finais para a apresentação do Projeto da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O evento acontecerá no próximo dia 14.

Os 34 municípios que podem integrar a RMRP foram convidados através de seus representantes do executivo, legislativo municipal, estadual e federal, e demais segmentos ligados à sociedade civil organizada de toda região.

A pedido Nogueirinha, no mês passado já havia sido realizada reunião com o secretário Edson Aparecido para dar continuidade e discutir o projeto de constituição da Região Metropolitana.

Vantagens  

“Com a apresentação do estudo técnico preliminar, demos um passo importante na direção da criação da Região Metropolitana de Ribeirão. Um ganho para a população que terá uma economia regional mais forte, com a geração de empregos e desenvolvimentopara os municípios, melhorando a infraestrutura e logísticapara atrair mais empresas e investimentos”, disse Nogueirinha.

Segundo o deputado e secretário, o principal será o planejamento regional. “Na futura Região Metropolitana haverá uma agência de desenvolvimento e um fundo com recursos específicos para investir na região”, explicou.

Desde 2009

Em 2009, foi formada na Câmara  Municipal de Ribeirão Preto a Comissão Especial de Estudos para a Criação e Implementação da Região Metropolitana, presidida pelo vereador Maurílio Romano (PP), e tendo como membros os vereadores Gilberto Abreu (PV), Giló (PR), Léo Oliveira (PMDB) e Nicanor Lopes (PSDB). O grupo realizou dezenas de reuniões que levantaram vários pontos de interesse de Ribeirão Preto e região na formação da Região Metropolitana. 

Os integrantes da Comissão Especial de Estudos visitaram as Regiões Metropolitanas de Campinas e Baixada Santista, onde ficou evidente o desenvolvimento destas regiões logo após a instalação das suas Regiões Metropolitanas.
Nas cidades da região de Ribeirão Preto foram realizados seminários que contaram com a presença de todas as lideranças políticas e receberam apoio de todos os prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e parlamentares das cidades.

Os estudos da CEE levaram em conta os aspectos de desenvolvimento que tivessem interesse regional e problemas que pudessem ser solucionados com a instalação da Região Metropolitana. Com as eleições de 2012, os vereadores Gilberto Abreu (PV) e Nicanor Lopes (PSDB) deixaram a comissão. Em seus lugares entraram os vereadores André Luiz da Silva (PCdoB) e Capela Novas (PPS). 

Entenda

A criação de uma Região Metropolitana só pode ser feita por Lei Complementar Estadual. O projeto inicial elaborado pelo vereador Maurílio Romano incluía 10 cidades: Ribeirão Preto, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Pontal, Pradópolis, Serrana e Sertãozinho. Porém, durante uma última reunião, realizada em julho de 2013 na Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano) apresentaram um novo pré-projeto com um total de 34 cidades, entre elas Santa Rosa de Viterbo. O vereador Maurílio solicitou a inclusão de Guatapará (que já constava do primeiro projeto) e Luiz Antonio (devido a localização geográfica), passando a reunir 36 municípios no total.

O vereador Maurílio, que já havia percorrido as dez cidades incluídas no primeiro projeto, passou então a visitar os municípios recém-incluídos no projeto da Emplasa para solicitar apoio político para a criação da Nossa Região Metropolitana.

Porque?

O futuro planejado de todas estas cidades passa necessariamente pela criação de fato da Região Metropolitana à semelhança do que já ocorreu em Santos, em 1996 e Campinas em 2000, onde a partir de tal criação, o desenvolvimento das cidades envolvidas passou a ser muito maior.

Hoje estes municípios já formam, na prática, uma grande Região Geoeconômica responsável pelo dinamismo do processo econômico que tem caracterizado o crescimento destas cidades; cada uma contribuindo de forma otimizada, seja com sua produção industrial, seja com sua produção agrícola, seja pelo forte comércio, ou pelo setor de serviços, notadamente, nos campos da Educação e Saúde.

Tanto o governo federal como o governo estadual possuem por dispositivo constitucional verbas definidas para incrementar o desenvolvimento de Regiões Metropolitanas. Verbas estas que hoje não podem ser repassadas quando olhado o município de forma isolada.

Benefícios

Com a implantação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Agência Metropolitana, além de recursos Federais e Estaduais que serão aportados, também se promoverá o planejamento de ações que possam dinamizar o verdadeiro desenvolvimento das cidades envolvidas, cabendo naturalmente a Ribeirão Preto, na qualidade de cidade Pólo da Região, uma atenção muito maior do que a hoje dispensada pelos governos federal e estadual.

Com a caracterização de ser uma região economicamente forte, devido a somatória das empresas agrícolas, industriais, de comércio e de serviços, e com mecanismos de apoio logístico em transportes, comunicação e segurança, que passarão a ser planejados e providos de forma conjunta e ordenada, haverá a natural atração de novos empreendimentos para a Região com consequente geração de renda e oferta de postos de trabalho.

A instalação de novas Escolas Técnico-Profissionalizantes para atender a necessidade de mão de obra especializada que será utilizada pela forte expansão industrial que fatalmente ocorrerá.

A reestruturação do transporte urbano, inclusive com a implantação do metrô de superfície, tanto interno como para futura interligação com as cidades que devem compor a Nossa Região Metropolitana; a possível transformação da atual Guarda Civil Municipal em Guarda Metropolitana com consequente melhoria dos serviços de Segurança Pública; a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, sua ampliação e construção de terminal adicional com terminal específico de carga para a instalação de uma área de processamento industrial como Zona Franca; a alocação de mais recursos nas áreas de Educação e Saúde, Habitação Popular, Saneamento Básico e Meio Ambiente; são algumas das ações que, graças à criação da Região Metropolitana, promoverão um enorme fomento no crescimento comercial e de prestação de serviços de Ribeirão Preto e Região, com aumento de renda per capita, oferta de trabalho, melhoria de vida da população.

A união

Forças políticas de vários partidos estão empenhadas na implantação da Região Metropolitana. Deputados, prefeitos, vereadores, lideranças locais e população, pedem e trabalham na divulgação do projeto.
Da mesma forma, vereadores e prefeitos de todas as cidades que devem compor a Região Metropolitana, trabalham para que ela se torne uma realidade.