Cidades do Comam correm para integrar futura Região Metropolitana de Ribeirão

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A discussão da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) terá ainda mais quatro audiências públicas, sendo três em cidades da região e a última será novamente em Ribeirão Preto, a exemplo da que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14, no auditório da Associação de Engenharia, Agronomia e Arquitetura de Ribeirão Preto (Aeaarp).

A informação é do vice-presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano S/A (Emplasa), Luiz José Pedretti, que participou da reunião ao lado do subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, do secretário de Logística e Transporte e deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), além dos deputados estaduais Léo Oliveira (PMDB), Rafael Silva (PDT), Welson Gasparini (PSDB), da prefeita Dárcy Vera (PSD), prefeitos da região e vereadores.

Franca não compõe o grupo de cidades que integrarão a RMRP por questões políticas e de interesse administrativo regional. Com isso, Ribeirão fica fortalecida política e economicamente falando, inclusive com a benção do Governador Geraldo Alckmin.

Além de não participar, cidades das quais Franca é satélite e que integram o Comam – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana seguem para a RMRP, enfraquecendo Franca ainda mais, no que se diz respeito à força política.

São as seguintes as cidades que devem integrar a Região Metropolitana (as destacadas integram o Comam): Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Serrana, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú e Taquaral.

Alckmin deu prazo para que a situação esteja decidida até junho, quando pretende ter aprovado o projeto de criação da RMRP pela Assembleia Legislativa e promulgar a lei no mês de aniversário da cidade. 

Ouça declarações do Deputado Federal licenciado e secretário de Logística e Transportes do Estado, Duarte Nogueira Júnior, Nogueirinha, explicando como será a gestão dos recursos financeiros da RM: 

Datas

O vice-presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano S/A (Emplasa), Luiz José Pedretti disse que as datas das próximas audiências ainda serão definidas e a escolha dos locais dependerá de novas informações que integrantes de sua equipe coletarão nos próximos dias, a respeito de Ribeirão Preto e da região. “Nosso calendário é corrido e, no máximo, até o final da primeira quinzena de abril os estudos complementares devem estar concluídos”, disse Pedretti.

A intenção da equipe é entregar até no início de maio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) os estudos concluídos, os resultados das audiências públicas e a minuta do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a criação da RMRP.

O projeto deve ser votado em regime de urgência especial, porque o governador deve sancioná-la, em Ribeirão Preto, no dia 19 de junho, quando a cidade completa 160 anos. A Região Metropolitana é criada por Lei Complementar de autoria do Executivo que também a regulamenta por decreto.

Ouça as declarações do vereador Maurílio Romano, presidente da Comissão de Vereadores da Câmara de Ribeirão Preto, que coordenou os debates regionais:

Criação

Também depende de Lei Complementar a criação da Agência Metropolitana, já que cria também cargos a serem preenchidos pelo governo estadual. Já o Fundo Metropolitano, único meio de financiamento de projetos será criado por decreto.

Inicialmente a RMRP terá 34 municípios, mas os estudos complementares poderão mostrar a necessidade de ampliação ou de redução deste número. “Nos 34 municípios encontramos as dimensões regionais dos serviços públicos e a pendularidade (trânsito de pessoas entre os municípios por motivos diversos) entre elas”, afirmou Pedretti.

Segundo o secretário Duarte Nogueira, já há pedido de inclusão de Taiaçú, que precisa ser analisada. “Agora é seguir o roteiro, que prevê a coleta de informações in loco, nos municípios, e realizar as audiências. Fiquei animado com a audiência de hoje, com a participação de todas as cidades”, comentou.

Articulações

O subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita disse que a concretização da Região Metropolitana depende ainda de etapas muito importantes que irão resultar em um trabalho de intensa parceria. “Não interessa o partido político, porque não é uma discussão partidária, mas institucional, onde a palavra de ordem é a Região Metropolitana de Ribeirão Preto”.

Para Pedretti, a participação dos prefeitos é muito importante principalmente nesta fase. “Os municípios têm que dar respaldo e participar”, comentou. Os prefeitos parecem dispostos a ajudar. Marcos Ernani Hyssa Luiz, o Nanão (PMDB), prefeito de Altinópolis, disse que a criação da RMRP vai ajudar muito a resolver os problemas.

A prefeita Dárcy Vera (PSD), em discurso disse que se a RMRP é a solução para vários problemas “vamos investir nela. Vamos nos agarrar nela”. Ela lembrou de problemas vividos pelas cidades da região e que podem ser discutidas. “Vamos discutir saúde, habitação, pedágios, presídios”, apontou Dárcy Vera.

A Prefeita Dárcy Vera disse esperar que a RMRP seja a solução para muitos problemas que os municípios da região de Ribeirão Preto enfrentam, como atrasos nos repasses de verbas do Governo Federal: