O projeto do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) que prevê a autuação dos proprietários de casas ou estabelecimentos comerciais onde haja criadouros do mosquito Aedes aegypti voltará ao plenário nesta terça-feira mas será estrategicamente retirado.
Ocorre que o vereador se reuniu recentemente com o responsável pela Vigilância Sanitária do Município, José Conrado Neto, especialista no assunto, para discutir a ideia e ouvir sugestões.
Neto apontou pontos que necessitavam de correção para a adequação legal do projeto de lei, o que foi acatado pelo vereador, abrindo caminho para uma aprovação mais tranquila na Câmara e susequente sanção pelo Poder Executivo.
Além disso, Pastor Otávio submeteu o texto ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal, que está fazendo a redação de acordo com todas as previsões legais. “Devo retirar o projeto original e apresentar um novo, em regime de urgência e já adequado ao que prevê a lei”, disse.
Se o projeto for aprovado, os reincidentes na manutenção de criadouros poderão ser multados pela Prefeitura Municipal com valores de aproximadamente R$ 300 para pessoas físicas e R$ 2 mil para empresas. “Mas nosso objetivo não é multar e sim orientar para evitar o avanço das doenças que o mosquito pode trazer”, complementou Pastor Otávio.
