Na sessão da última terça-feira, o projeto de lei que previa a implantação de multa para quem mantivesse criadouros do mosquito aedes aegypti em casa e fosse reincidente neste ato, foi derrubado pelos vereadores por oito votos a sete.
Com isso, a fiscalização permanece impedida de autuar nos locais onde forem identificados os focos do inseto, que transmite várias doenças, como a dengue, e pode no máximo orientar a população.
A queda da matéria se deu sob duas justificativas dos vereadores. A primeira é que, com medo de serem multadas, muitas pessoas não abririam suas residências para a fiscalização da Vigilância Sanitária. A segunda é que, em ano de eleição, não é muito popular se criar uma infração, por mais justa que seja a causa.
O autor do projeto de lei, Pastor Otávio Pinheiro (PTB), disse que respeita a opinião dos colegas vereadores, mas que não se pode ficar parado diante da queda da matéria. “Agora vou acompanhar mais de perto as ações de prevenção e conscientização da Prefeitura, pois não podemos deixar essa praga fazer mais vítimas em nossa cidade. Só no ano passado, foram 1,5 mil casos”, afirmou o vereador.
