Cumprindo acordo feito pelos prefeitos do Comam – reunião da qual participou em 26 de fevereiro passado, o Prefeito de Cristais Paulista, Miguel Marques, confirmou a realização de Audiência Pública para que a população da cidade delibere sobre o Plano de Investimentos do Governo do Estado na Rodovia Cândido Portinari e nas estradas vicinais do Município (como a Cristais Paulista-Águas Quentes, ligando a Peixoto), em Minas.
A audiência será realizada nesta quinta-feira (31/03), às 19h30 na Câmara de Vereadores de Cristais e estará aberta à participação de autoridades, entidades e moradores da cidade que poderão se manifestar e votar pela melhor proposta para a cidade.
A Audiência Pública apresentará a proposta do Governo do Estado, feita pelo Governador Geraldo Alckmin, em audiência dos prefeitos do Comam, no último dia 26/02, no Palácio dos Bandeirantes, da qual participou o prefeito pedregulhense, Zezinho do Galego.
Em síntese, a comunidade deverá escolher entre os investimentos que podem ser feitos, como a duplicação da Rodovia Cândido Portinari, passando por Pedregulho e descendo até Rifaina, com a instalação de uma praça de pedágio entre Cristais e Pedregulho, ou a manutenção do atual panorama, apenas com a duplicação da Cândido Portinari entre Franca e o trevo para Jeriquara, no km 423.
O governador afirmou que este tipo de investimento, com terceiras faixas, novos acostamentos e recapeamento de todo o trecho depende da aprovação do Plano de Investimentos, que justamente é o que prevê pedágio na Portinari, entre Franca e Pedregulho, que atinge também as populações de Cristais Paulista, Jeriquara e Rifaina.
Regulamento
O Comam – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – após o acordo com o Governador Geraldo Alckmin, para a suspensão temporária dos pedágios, no km 417 da Portinari em Cristais e no km 27 da Rodovia Ronan Rocha, em Patrocínio Paulista, o regulamento das audiências públicas.
A realização de audiências públicas para que as populações escolham se querem pedágios com investimentos e duplicação, ou sem pedágios, com os atuais projetos e sem novas concessões, foi condição imposta pelo Governador Geraldo Alckmin.
Lista de presença
Segundo o presidente do Comam, o prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hissa Luís, as audiências terão por finalidade apresentar o conteúdo das propostas de investimentos nas estradas tanto vicinais quanto nas SPs (Portinari, Ronan Rocha e Altino Arantes), receber sugestões, recomendações, críticas ou propostas, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular de uma proposta única da Alta Mogiana, a ser encaminhada ao Governo do Estado.
O regulamento padrão determina que a Assembleia tenha primeira chamada as 19h e iniciará em segunda chamada impreterivelmente as 19h30, com qualquer número de presentes.
Haverá lista de presença obrigatória, onde os cidadãos deverão fazer identificação completa. O encerramento das audiências será sempre às 22h, diz o Comam.
