O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Franca (Peti) recebe, em média, de 10 a 15 denúncias ao mês. A cidade acompanha o crescimento nacional, divulgado na sexta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os dados gerais mostram que este é um problema que a cidade precisa enfrentar, pois continuam sendo usadas crianças na costura de calçados e outros serviços da indústria do sapato, nas pequenas propriedades rurais e na venda de produtos em semáforos e de porta a porta.
COMO DENUNCIAR
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar da cidade, à Delegacia Regional do Trabalho e às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
A Delegacia Regional do Trabalo em Franca funciona na Praça 1º de Maio, telefone (16) 3723-3222. O Conselho Tutelar de Franca atende pelos telefones Fones: (16) 3701-9677 / 3721-4894. A Vara da Infância e Juventude de Franca atende na Avenida Presidente Vargas, 2350, Jardim Petraglia, , telefone 3722-4499 ramal 229.
O Ministério Público do Trabalho também pode ser acessado para denúncia online www.mpt.gov.br/trab_inf. Também pode ser procurada a Secretaria de Assistência Social
Procure a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura, pela qual se pode ter acesso à comissão local do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e à coordenação do Peti.
CRESCIMENTO
O crescimento do trabalho infantil entre 2013 e 2014, revelado nesta sexta-feira pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode estar relacionado à redução do ritmo de geração de emprego com carteira assinada e com o aumento no número de trabalhadores por conta própria, segundo o Instituto.
Pela primeira vez desde 2005, o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil. De acordo com dados da Pnad, 554 mil crianças entre 5 e 13 anos trabalhavam no país em 2014. O aumento do trabalho por conta própria pode estar levando os pais a pedir ajuda dos filhos no negócio.
Entre 2013 e 2014, o número de trabalhadores no setor agrícola cresceu de 325 mil para 344 mil, alta de 5,8%. Nas áreas não agrícolas, subiu de 181 mil para 210 mil, o que significa alta de 16%. O dado indica que o trabalho infantil a se combater aumentou em proporção bem maior nas cidades.
Segundo o IBGE, não houve redução da população ocupada nem os trabalhadores com carteira, mas o que muda é a entrada de novos trabalhadores sem carteira de trabalho.
O mercado de trabalho do Brasil apresentou em 2014 os primeiros sinais de deterioração, que se intensificaram em 2015. A taxa de desemprego no país ficou em 6,9%, a mais alta desde 2009, quando a variação foi de 8,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
