Uma simples consulta feita no site do Tribunal de Justiça do Estado de SP mostra que 9 entre os 15 vereadores de Franca foram ou estão sendo processados na Vara da Fazenda Pública pelo não-pagamento de impostos municipais.
Ou seja: eles deixam de pagar os impostos que custeiam seus próprios vencimentos. O levantamento se refere apenas aos períodos de mandatos eletivos dos vereadores francanos, mas a maioria já foi notificada por ações cíveis, inclusive de Dívida Ativa por causa da não quitação, principalmente do IPTU.
Há casos de dívidas que chegam a R$ 13,9 mil de um parlamentar que tem sido sucessivamente eleito, mas também deixa, sucessivamente, seus carnês de IPTU esquecidos em alguma gaveta.
Um outro caso, embora não da Fazenda Pública Municipal, chama a atenção: um dos vereadores embora não deva para o Município, deve R$ 49 mil a Secretaria de Fazenda do Estado.
Como a lei e a lei, entre os “executados” há aliados do Prefeito Alexandre Ferreira (e do ex Sidnei Rocha), assim como adversários contumazes.
Também chama a atenção de um experiente vereador que igualmente é veterano em deixar de pagar o IPTU: ele foi executado pela Prefeitura nos anos de 1997, 1998, 2000, 2003, 2006, 2007, 2010, 2011, 2012 e 2014 e, por enquanto ainda não foi notificado somente quanto a 2015 e 2016.
Para consultar a lista basta acessar https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
