O CBH-Grande (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande) está com as inscrições abertas para o processo de renovação das entidades que representam o Estado, municípios e sociedade civil, na gestão 2016-2020.
Até 29 de abril poderão candidatar-se às vagas representantes do Poder Público, dos usuários, das entidades civis de recursos hídricos. O Comitê não é o mesmo CBH/SMG – que é a sigla de Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim e Grande, que abrange apenas estas duas bacias da região de Franca (entenda abaixo).
A nova relação de membros eleitos e indicados será divulgada em julho, por isso os interessados em concorrer devem encaminhar à Secretaria Executiva do CBH Grande, em São José do Rio Preto/SP, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e anexar os documentos definidos nas Normas, Procedimentos e Critérios, conforme consta na Deliberação CBH Grande Nº 25/2016, de 8 abril de 2016.
Para mais informações sobre o processo eleitoral acesse as páginas eletrônicas do CBH Grande (www. grande.cbh.gov.br) e portal dos comitês da ANA Agência Nacional de Águas (www.cbh.gov.br)
O COMITÊ DA BACIA DO RIO GRANDE
O órgão foi criado em agosto de 2010 pelo Governo Federal com a missão de promover o debate e arbitrar os conflitos sobre as questões relacionadas ao uso e preservação dos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo; e é integrado por representantes de 6 comitês de bacias localizadas no Estado de São Paulo e 8 comitês de bacias mineiras.
A Bacia do Rio Grande atende uma população de 8,6 milhões de habitantes (2010) distribuídos em 393 municípios, dos quais 325 com área totalmente inserida na bacia.
O DAEE e o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) são membros natos do Comitê como órgãos gestores dos recursos hídricos nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
O DAEE participa dos seis comitês de bacias hidrográficas paulistas localizadas ao longo do rio Grande e ocupa as Secretarias Executivas dos comitês das bacias da Serra da Mantiqueira; Baixo Pardo/Grande; Rio Pardo; SapucaíMirim Grande; e Turvo e Grande.
Além do DAEE e do IGAM, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é integrado por 65 representantes titulares e 65 suplentes de órgãos dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, de entidades da sociedade civil e representativas dos usuários de recursos hídricos que atuam no território da bacia.
O plenário do CBH Grande decide sobre importantes questões relacionadas ao uso e conservação das águas da bacia hidrográfica do Rio Grande
