Comitê Hidrográfico do Rio Grande que abrange Franca inicia processo eleitoral

​O CBH-Grande (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande) está com as inscrições abertas para o processo de renovação das entidades que representam o Estado, municípios e sociedade civil, na gestão 2016­-2020. 

Até 29 de abril poderão candidatar-se às vagas representantes do Poder Público, dos usuários, das entidades civis de  recursos hídricos. O Comitê não é o mesmo CBH/SMG – que é a sigla de Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim e Grande, que abrange apenas estas duas bacias da região de Franca (entenda abaixo). 

A nova relação de membros eleitos e indicados será divulgada em julho, por isso os  interessados em concorrer devem encaminhar à Secretaria Executiva do CBH Grande, em São José do Rio Preto/SP, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e  anexar os documentos definidos nas Normas, Procedimentos e Critérios, conforme  consta na Deliberação CBH Grande Nº 25/2016, de 8 abril de 2016. 

Para mais informações sobre o processo eleitoral acesse as páginas eletrônicas do CBH  Grande (www. grande.cbh.gov.br) e portal dos comitês da ANA ­ Agência Nacional de  Águas ­ (www.cbh.gov.br)

O COMITÊ DA BACIA DO RIO GRANDE

O órgão foi criado em agosto de 2010 pelo Governo Federal com a missão de promover  o debate e arbitrar os conflitos sobre as questões relacionadas ao uso e preservação  dos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; estabelecer  critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum  ou coletivo; e é integrado por representantes de 6 comitês de bacias localizadas no  Estado de São Paulo e 8 comitês de bacias mineiras.

A Bacia do Rio Grande atende uma população de 8,6 milhões de habitantes (2010)  distribuídos em 393 municípios, dos quais 325 com área totalmente inserida na bacia.

O DAEE e o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) são membros natos do  Comitê como órgãos gestores dos recursos hídricos nos Estados de São Paulo e Minas  Gerais. 

O DAEE participa dos seis comitês de bacias hidrográficas paulistas localizadas  ao longo do rio Grande e ocupa as Secretarias Executivas dos comitês das bacias da  Serra da Mantiqueira; Baixo Pardo/Grande; Rio Pardo; Sapucaí­Mirim Grande; e Turvo  e Grande.

Além do DAEE e do IGAM, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é integrado  por 65 representantes titulares e 65 suplentes de órgãos dos poderes públicos  municipais, estaduais e federal, de entidades da sociedade civil e representativas dos  usuários de recursos hídricos que atuam no território da bacia. 

O plenário do CBH  Grande decide sobre importantes questões relacionadas ao uso e conservação das  águas da bacia hidrográfica do Rio Grande