Franca ficou fora da Região Metropolitana de Ribeirão Preto que deverá ser criada pela Assembleia Legislativa, através de Projeto de Lei do próprio Governo do Estado e cuja instalação será no próximo aniversário da cidade (19/06).
Estudos preliminares tiraram Franca deste cenário e indicam 34 municípios para integrar a nova RM.
Ela será composta por alguns municípios que compõe, inclusive, o Comam – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana e a própria RA – Região Adminstrativa de Franca, como Altinópolis, Batatais, Brodowski, Jardinópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria.
Além destas, a RM Ribeirão também terá os municípios: Barrinha, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, , Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral.
Tarifas DDD e Transporte Integrado
O diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, explicou que o modelo de gestão da Região Metropolitana de Ribeirão Preto será compartilhado, em que “ninguém é maior que ninguém”.
Dessa forma, municípios e governo estadual têm partes iguais na composição do Conselho Metropolitano.
Segundo o vice-presidente, a constituição da RM assegura que as tarifas de telefonia entre os municípios do mesmo aglomerado deixem de ser tarifadas como DDD e passem a ser locais e que haja maior integração do transporte entre as cidades.
Além disso, há aumento no teto de financiamento para habitações de interesse social e mudanças no repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Transporte integrado
Os municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto terão de planejar e gerir seus sistemas de transporte coletivo a partir de janeiro de 2018.
Essa é uma das premissas do Estatuto das Metrópoles, projeto discutido por mais de uma década que virou lei no ano passado.
Hoje, cada município tem um sistema urbano próprio?. Estados e municípios deverão se apoiar para buscar soluções articuladas e integradas.
O Estatuto das Metrópoles prevê responsabilizar por improbidade administrativa o gestor que não adotar medidas para criação da gestão interfederativa e não realizar planos de desenvolvimento integrados no prazo de até três anos.
