Os pagamentos dos serviços prestados pelo Hospital Allan Kardec, com atendimento a pacientes do SUS – Sistema Único da Saúde – de Franca e mais 22 cidades da região continuam sendo feitos com atraso, recentemente com mais de 30 dias após o vencimento. A instituição filantrópica tem 230 leitos psiquiátricos vinculados ao SUS.
Novamente em março, os atrasos causaram transtornos ao único hospital psiquiátrico que atende a região que precisou recorrer a instituições bancárias para quitar seus compromissos, tanto trabalhistas quanto de custeio.
Os compromissos da quinzena dos 280 funcionários, paga em 20 de abri,l e de fornecedores, precisaram contar mais uma vez com o desprendimento de diretores da instituição para obter empréstimos bancários e cobrir o rombo deixado pelos atrasos.
Segundo o presidente voluntário da Fundação Espírita Allan Kardec, Wanderley Cintra Ferreira, os valores de março só foram depositados ontem (02), portanto com mais de um mês de atraso.
Com isso, o mês de abril já está também em atraso. “Temos 280 funcionários e uma série de compromissos que precisamos quitar”, diz o presidente da Fundação. Se a regra for mantida, abril só será pago também com mais de 30 dias de atraso.
Foram depositados R$ 671.483 referentes ao mês de março que deveriam ter sido depositados nos primeiros dias abril. “Já comunicamos a juíza (Eliana Marcelo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região) sobre estes atrasos, na esperança de que eles deixem de ocorrer”, disse o presidente da instituição.
Os pagamentos ao Allan Kardec devem ser feitos Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde e estão sendo feitos – mesmo com atraso – porque a Justiça Federal determinou o bloqueio das contas de três réus de uma ação movida pela Procuradoria da República.
Uma liminar da Justiça Federal obriga a União (Fundação Nacional da Saúde ) a pagar à Fundação Espírita Allan Kardec valor não inferior a R$ 102,60, por dia, para cada paciente atendido pela entidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quando o pagamento não é feito, são bloqueadas as contas da Prefeitura e do Estado relativas à Fundação Nacional da Saúde. Mesmo com esta ameaça de bloqueio, porém, os atrasos têm ido ao limite, prejudicando, como sempre, a centenária instituição filantrópica de Franca.
O Hospital Allan Kardec atende 200 pacientes em internação continuada e outros 30 em atendimentos diários pelo SUS e, segundo o presidente Wanderley, os repasses mensais à instituição além de atrasados e não tem sido suficientes para arcar com todas as despesas.
