​Simpósio lança Carta de Franca com propostas para políticas de Saúde Mental

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a política implementada na área da saúde mental, aconteceu na Câmara de Franca, o 2° Simpósio de Saúde Mental do Estado de São Paulo, no último dia 28. Uma carta de propostas saiu do encontro que você confere com exclusividade no Jornal da Franca (veja abaixo).

O evento contou com cerca de 200 pessoas, entre dirigentes sindicais do Estado e várias autoridades, como o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, a então secretária de Saúde de Franca, Rosane Moscardini Alonso, o ex-deputado federal, Marco Aurélio Ubiali, entre outros.

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, abriu os trabalhos falando da importância de debater um assunto de suma importância para a sociedade.

Também usaram da palavra o prefeito Alexandre, a secretária Rosane e o ex-deputado e médico Dr. Ubiali. Todos foram unânimes em falar sobre a falta de investimento na saúde mental.

Sem estrutura e sem recursos, os hospitais não sobrevivem. E os pacientes são levados para casa ou transferidos para outros hospitais. Para que o paciente vá para o seio da família, ela tem que ter estrutura e saber cuidar.

Após as os pronunciamentos, os presidentes dos 13 sindicatos da Saúde, filiados à Federação, fizeram suas apresentações, mostrando o cenário da saúde mental em suas regiões.

Dando continuidade ao 2° Simpósio de Saúde Mental do Estado de São Paulo, a tarde foi destinada aos palestrantes, Thais Soboslai, coordenadora técnica do Ministério da Saúde, que apresentou um vídeo com vários depoimentos de pessoas com transtornos mentais que foram inseridos na sociedade, no seio da família, e conseguiram sua autonomia, com o suporte à família em seus cuidados.

“Todo processo de mudança é difícil, mas temos que conquistar a confiança do paciente, a partir daí, os profissionais especializados na área conseguem demover o paciente e mostrar alternativas de tratamento e inseri-lo na sociedade”, diz Thais.

 Ela faz uma volta ao passado e relembra que foi a nas décadas 70, 80 e 90, por meio de movimentos de trabalhadores da saúde é que se deu início à recuperação da saúde mental, “mas que ainda está aquém do ideal; os governos têm que injetar recursos nesta área para que os hospitais psiquiátricos continuem estruturados e dando assistência a pacientes com transtornos mentais”.

Segundo ela, tem que buscar recursos e capacitar os hospitais gerais para que eles possam acolher o paciente em momentos de crise e depois encaminhá-lo para um local estruturado para o acolhimento e tratamento adequado para este paciente poder ser inserido novamente na sociedade. “Isto seria o ideal e o humano, mas estamos trabalhando muito para ver esta realidade, inserindo o paciente no mundo real, com autonomia.” 

Ela faz referência à assistência terapêutica, que tem como missão tratamento adequado para que este paciente tenha autonomia e liberdade e suporte à família para os devidos cuidados e a e buscando dar autonomia e liberdade e acompanhamento com profissionais especializados.

“Para reabilitar o paciente com transtornos mentais é necessária a participação da sociedade, da família e de profissionais de saúde”, diz.

 A secretária de Saúde de Franca, Rosane Moscardini Alonso, fez um breve relato sobre os problemas na área da saúde de Franca, com foco no Hospital Alan Kardec, que para continuar atendendo pelo SUS foi necessário entrar com liminar na Justiça para receber os recursos provenientes para a saúde pública.

Falando em saúde mental, ela disse que hospital não é moradia, moradia é junto com a família e com assistência terapêutica, onde o paciente é tratado com liberdade.

Junto com prefeituras dos municípios próximos de Franca, está sendo feito um trabalho para promover uma rede psicossocial para acolhimento deste pessoal com transtornos mentais, mas ainda é um projeto em construção, que ela espera implantar em breve.

“O caminho por mais difícil que seja, temos que buscar soluções para esses pacientes que precisam de ajuda para ser mais felizes”, diz.

Para o promotor de Justiça de Saúde Mental de Franca, Eduardo Tostes, mesmo com o avanço da ciência, a saúde a área da saúde ainda se encontra num caminho de retrocesso.

“Temos muitas barreiras, mas temos que articular formas para dar qualidade às pessoas com transtornos mentais, mesmo com toda a dificuldade que envolve todo o processo cultural, quando o assunto é mudança de atitude”, diz. 

“Se temos condições de trabalhar com financiamento do governo, tudo dá certo, caso contrário não adianta projeto de mudança”. Com esta frase, Arnaldo Cesar Coutinho, da Pró-Saúde Mental, esclarece que o governo precisa investir para que hospitais de uma área tão prioritária como a saúde não pode ser ignorada e precisa de recursos, tanto materiais quanto de profissionais preparados para cuidar de pessoas tão especiais.

Ele lembra que, por meio de normas e recursos, é possível transformar os hospitais psiquiátricos numa rede de atenção psicossocial e transformar os espaços físicos, atualmente ocupados por hospitais, em centros comunitários voltados para a formação profissional e promoção da cidadania. “Este é um projeto que estamos construindo, mas é preciso incentivo financeiro dos governos Federal, Estadual e municipais”, finaliza.

Após os debates, foi colocada em votação a Carta de Franca do 2º Simpósio de Saúde Mental do Estado de São Paulo, a qual foi aprovada por unanimidade.

Carta de Franca

“A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e os Sindicatos Associados, a Pró-Saúde Mental e seus associados, reunidos no 2º Simpósio de Saúde Mental do Estado de São Paulo, realizado em 28 de abril de 2016 na sede da Câmara Municipal de Franca (SP) e decorridos os trabalhos e discussões, afirmam e reivindicam o que segue:

– Aumento do investimento da saúde pública em saúde mental para no mínimo 7% nas três esferas de governo; 

– Incentivo oficial, por meio de normas e recursos, à transformação dos hospitais psiquiátricos visando à complementação da rede de atenção psicossocial e a transformação dos espaços físicos atualmente ocupados pelos hospitais, em centros comunitários voltados à formação profissional e promoção da cidadania;

– Liberação de verbas públicas de custeio para socorro imediato às organizações dispostas a se transformarem nos moldes discutidos neste seminário, visando, sobretudo, a quitação de verbas trabalhistas;

– Incentivo financeiro às iniciativas de gestão de pessoas, capacitação e treinamento dos profissionais de saúde, especialmente aquelas voltadas à saúde mental.

– Apoio à efetivação da RAPS em suas diversas modalidades de serviços (Portaria MS/GM 3.088 de 2012) em parceria com as organizações de saúde mental que atualmente mantêm os hospitais psiquiátricos, garantindo o aproveitamento de profissionais experientes, tecnologia assistencial e estruturas comunitárias;

– Valorização e melhoria das condições de trabalho (salários, cuidados com saúde e segurança do trabalhador, respeito às normas e convenções);

– Criação de condições econômicas e organizacionais para o cumprimento integral as normas por parte de empregadores e empregados especialmente no que concerne à saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecidos na NR-32;

– Participação do controle social na organização da rede de atenção psicossocial e monitoramento da eficiência dos serviços.

Convictos de que os pontos acima trabalhados podem colaborar muito na solução da grave crise pela qual passa a saúde mental, firmamos a presente carta de intenções que foi aprovada por unanimidade pelos 150 delegados deste 2º Simpósio de Saúde Mental do Estado de São Paulo, representantes de todas as regiões do Estado”.

A carta é assinada por Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e por Arnaldo da Silva César Coutinho, presidente do Pró-Saúde Mental.